de que trata o inciso IV do caput do art. 187 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, decorrentes da venda de bens... pela Lei nº 12.973, de 2014) (Vigência) III - (Revogado pela Medida …
Inciso IV do Artigo 187 da Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976
Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976
Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
Andamento do Processo n. 5001116-66.2020.4.03.6100 - Mandado de Segurança Cível - 13/01/2021 do TRF-3
IV do caput do art. 187 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, decorrentes da venda de bens do ativo não circulante... a legislação vigente e as alterações introduzidas por esta Lei. Art. 3º O …
Andamento do Processo n. 5016062-77.2019.4.03.6100 - Mandado de Segurançacível - 13/01/2021 do TRF-3
- as receitas de que trata o inciso IV do caput do art. 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, decorrentes... como receita bruta; (Redação dada pela Lei nº 12.973, de 2014) III - (Revogado …
Andamento do Processo n. 5018996-71.2020.4.03.6100 - Mandado de Segurançacível - 22/12/2020 do TRF-3
do art. 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, decorrentes da venda de bens do ativo não circulante, classificado... do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do art. …
Página 1196 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 22 de Dezembro de 2020
- de que trata o inciso IV do caput do art. 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, decorrentes da venda de bens do ativo... de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei no 6.404, …
Página 1197 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 22 de Dezembro de 2020
ousujeitas à alíquota 0 (zero); II - de que trata o inciso IV do caput do art. 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976... do caput do art. 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, das …
Página 1215 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 22 de Dezembro de 2020
o inciso IV do caput do art. 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, decorrentes da venda de bens do ativo não... o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 197……
Página 1222 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 22 de Dezembro de 2020
dada pela Leinº 12.973, de 2014) (Vigência) VI - de que trata o inciso IV do caput do art. 187 da Lei nº 6.404, de 15... VIII do caput do art. 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, …
Página 1236 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 22 de Dezembro de 2020
presente de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, referentes a receitas... do caput do art. 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, …
Andamento do Processo n. 5025870-72.2020.4.03.6100 - Mandado de Segurançacível - 21/12/2020 do TRF-3
- de que trata o inciso IV do caput do art. 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, decorrentes da venda de bens...); II - de que trata o inciso IV do caput do art. 187 da Lei nº 6.404, de 1……