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26 de junho de 2019
Lei nº 9.849 de 26 de Outubro de 1999

Lei 9849/99

Lei nº 9.849 de 26 de Outubro de 1999

Altera os arts. 2o, 3o, 4o, 5o, 6o, 7o e 9o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Pg. 67. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2019

da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e Decreto... e artigos 3º e 4º da Lei 8.745/93 e Lei . 9.849/99, o Edital IFMT 068/2019 e o Edital 062/2019; resolve: I - Homologar...Pg. 67. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2019 EDITA...

Pg. 70. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2019

, nos termos da Lei 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008... do débito em dívida ativa da União. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999... Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e Gerson Sousa Felix Teixeira, ...

Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/06/2019

8.745 , de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de 9.849 , de 26 de outubro de 1999 e pela de 12.425, de 11 de junho..., com fulcro no art. 37 , inciso IX , da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º , inciso X , da Lei ... da Educação, publicada no DOU n.º 111, de 11 de junho de 2019, seção 2, ...

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/06/2019

/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio... CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2019 - UASG 158125 Número do Contrato: 99/2018. Processo: 23348002813201846... 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da ...

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/06/2019

Anexo I. A Seleção será realizada de acordo com a Lei . 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei . 9.849 de 26/10/99..., Lei 12.425 de 17/06/11, Decreto 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP 05, de 28/10/2009 e Resolução... do Decreto 6.135 de 26/06/2007. 2.5.2- O candidato deverá preencher o Fo...

Pg. 82. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/06/2019

de Professor Substituto será feita nos termos das Leis n 8.745/93, regulamentada pelas Leis n 9.849/99 e Lei 10.667/03... Normativa SRH/MP 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, 039/08, de 11/09/2008... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL 3, DE 24 DE JUNHO DE 2019 P...

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2019

de suas atribuições nos termos das Leis n°. 8.745/93, . 9.849/99; na Orientação Normativa SRH/MP n°. 5, de 28/10/2009; no... Edital . 06/2019 e classificação final homologada através da Portaria . 273, publicada no DOU de 26 de março... de 2019, DIEGO DUARTE VICTER, habilitado (a) em Processo Seletivo, com base ...

Pg. 24. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2019

, resolve: 3.363 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis 9.849, de 26/10/99... na Lei 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP 525/2011, de 15/02... e de acordo com os Decretos 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou ...

Pg. 48. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2019

nos termos da Lei . 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis 9.849, de 26/12/1999 e 10.667, de 14/5... da Lei 9.849/99 e Lei 10.667/03, nos casos em que não tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento... 9.849 de 26 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1999,...

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2019

, de 26/10/99 e Lei 12.425, de 17/06/2011, da Lei 12.772/2012, de 28/12/2012, do Decreto 7.485, de 18/05/2011... para atuação no magistério superior, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei 9.849... original 03/2015, ora aditado, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inc...

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