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27 de junho de 2019
Lei nº 9.849 de 26 de Outubro de 1999

Lei 9849/99

Lei nº 9.849 de 26 de Outubro de 1999

Altera os arts. 2o, 3o, 4o, 5o, 6o, 7o e 9o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Pg. 34. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/06/2019

, alterada pelas Leis 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP 525/2011, de 15/02/2011, Aline Andrade Mourão... o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei 8112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2019... de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei 8...

Pg. 37. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/06/2019

KLEBA LISBOA - 3037585, como Professor Substituto. 2.706 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99... REITORA PORTARIA 919, DE 26 DE JUNHO DE 2019 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições... CNPq; leia-se: com ônus CNPq e UFPR. (Processo 23075.037400/2019-11). RICA...

Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/06/2019

de dezembro de 1993, alterada pela de 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de 12.425, de 11 de junho de 2011...Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/06/2019 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO 1.507, DE 26..., com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o a...

Pg. 112. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/06/2019

de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 26/06/2019 a 25/06/2020. Valor Total: R$7.640,00. Fonte: 8100000000... e das Leis nºs. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003... Biópsia Renal. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamen...

Pg. 79. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/06/2019

Anexo I. A Seleção será realizada de acordo com a Lei . 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei . 9.849 de 26/10/99..., Lei 12.425 de 17/06/11, Decreto 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP 05, de 28/10/2009 e Resolução...Pg. 79. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/06/2019 EDITAL 102, DE...

Pg. 80. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/06/2019

Anexo I. A Seleção será realizada de acordo com a Lei . 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei . 9.849 de 26/10/99, Lei... Federal - CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135 de 26/06/2007. 2.5.2... do último contrato, nos termos da Lei 8.745 de 1993. 5.7 - O candidato aprov...

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/06/2019

9.849, de 26/10/99 e as Leis 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura... Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei 7.596/87 e pelo Edital... de Assinatura: 17/06/2019. (SICON - 26/06/2019) 152005-00001-2019NE800004 EDITAL 20...

Pg. 74. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/06/2019

, com modificações da Lei 9.849, de 26/10/1999, da Lei 10.667/2003 e do Decreto 4.748/2003. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL..., com modificações da Lei 9.849, de 26/10/1999, da Lei 10.667/2003 e do Decreto 4.748/2003. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL... EDITAL 127, DE 26 DE JUNHO DE 2019 O Reitor do I...

Pg. 67. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2019

da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e Decreto... e artigos 3º e 4º da Lei 8.745/93 e Lei . 9.849/99, o Edital IFMT 068/2019 e o Edital 062/2019; resolve: I - Homologar...Pg. 67. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2019 EDITA...

Pg. 70. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2019

, nos termos da Lei 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008... do débito em dívida ativa da União. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999... Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e Gerson Sousa Felix Teixeira, ...

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