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21 de fevereiro de 2018
Lei nº 9.849 de 26 de Outubro de 1999

Lei 9849/99

Lei nº 9.849 de 26 de Outubro de 1999

Altera os arts. 2o, 3o, 4o, 5o, 6o, 7o e 9o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Pg. 6. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

23111.027407/17-89 e as Leis 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003... Portaria 1.504, de 30 de novembro de 2017; pelo Decreto de 19 de setembro de 2017 e das atribuições previstas na Lei... 10.260, de 12 de julho de 2001, com redação dada pela Lei 13.530, de 7 de d...

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). 33... e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). 34...; a Homologação publicada no DOU de 03.04.2017 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849...

Pg. 23. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

pelas Leis 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP 525/2011, de 15/02/2011, Nicolas Andres Gualtieri... se lê: código 249931, leia-se: código 267226. (Processo 23070.15613/2016-99). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ... 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Contratar, com fundamento na...

Pg. 22. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

/09/2009, resolve: N° 767 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis 9.849, de 26.../93, alterada pelas Leis 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP 525/2011, de 15/02/2011, Victor Moura Soares.../2018, ocupado por ROGERIO ARAUJO JORGE, SIAPE 295960, na forma do artigo...

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

está relacionada abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849..., da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/01/2018. (SICON - 19/02/2018) 158288-26408-2018NE800002 EXTRATO DE TERMO... Legal: Inciso II, do Art. 57, da lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/0...

Pg. 81. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

: CASSIANE DEZOTI DA FONSECA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4°, Parágrafo 3° da Lei 9.849 de 27/10/99. VAGA: 0674683 UNIVERSIDADE... e dos portadores de deficiência (PcD) no Processo de matrícula de alunos ingressantes na UNIFESP 2018. Fundamento Legal: Lei ... 8.666, de 21 de junho,Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 d...

Pg. 68. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

ser prorrogado de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da Instituição. 3.4 - É proibida... a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União..., Inciso XXI da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço pa...

Pg. 43. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

, de 22/09/2008, da Lei 12.772, de 28/12/2012, da Lei 8.745, de 09/12/1993, da Lei 9.849, de 26/10/1999, e alterações..., de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei 12.425, de 17/06/2011, do Decreto 6.944, de 21/08/2009, da Portaria... posteriores, da Lei 11.784, de 22/09/2008, da Lei 12.772, ...

Pg. 83. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

lattes; c . for mais idoso. 11. DA CONTRATAÇÃO: 11.1. A contratação far-se-á com base na Lei 8745/93, alterada pela Lei 9849/99;..., do artigo 5º, da Lei 8.112/1990 e do Decreto 3.298/1999, conforme Anexo III deste Edital. 7.4 Somente haverá... do Banco do Brasil. A taxa de inscrição uma vez paga não será ...

Pg. 69. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser prorrogado de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99... conforme interesse da Instituição. 3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores... de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X...

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