DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Autor: . Processo no BANCO VOTORANTIM S.A. , inscrito no CNPJ/MF sob o no , com sede na cidade de São Paulo, Estado de São…
Decreto Lei nº 73 de 21 de Novembro de 1966
Decreto Lei nº 73 de 21 de Novembro de 1966
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
Petição - Ação Revisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA - RJ Autor: Processo no BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E , instituição financeira, inscrita no CNPJ/MF…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição [2116], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Partes e Procuradores [8842], Adicional de Insalubridade [1666], Equipamento de Proteção Individual - EPI [55131], Horas Extras [2086], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Base de Cálculo [55130], Adicional [2594], Honorários na Justiça do Trabalho [55492], Sucumbência [8874], Duração do Trabalho [1658], • 0000608-58.2019.5.23.0101 • 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª REGIAO PROCESSO: 0000322-12.2021.5.23.0101 EXEQUENTE: BRF S.A. EXECUTADO: DAVID COSTA VALERIO DECISAO 1. Vieram os autos…
Página 9312 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Maio de 2021
Intimado(s)/Citado(s): - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0010245-10.2019.5.15.0116 (ROT) 1° RECORRENTE: SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI -EPP 2°…
Página 9316 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Maio de 2021
A primeira reclamada recolheu custas e apresentou seguro garantia judicial. Contrarrazões pela reclamante. Os autos foram encaminhados à D. Procuradoria Regional do Trabalho, em vista do disposto no…
Página 9479 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Maio de 2021
Fundamentação Apesar da limitação do prazo da apólice de seguro garantia judicial, a cláusula 5.1 do seguro garantia apresentado pela reclamada assegura que "Ao final da vigência da apólice,…
Página 9484 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Maio de 2021
ADVOGADO DANIEL ADAMO SIMURRO(OAB: 332578/SP) ADVOGADO LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMAO(OAB: 332671-D/SP) RECORRENTE MINERVA S.A. ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) ADVOGADO EDUARDO PAVAN…
Página 9665 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Maio de 2021
Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 8ª Câmara Processo: 0011873-90.2018.5.15.0044 ROT RECORRENTE: WEBERSON ADRIANO BERTOLINI DE CASSIA, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A…
Página 9667 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Maio de 2021
e incluiu o parágrafo 11, estabelecendo a possibilidade de substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial. O C. TST, em conjunto com o CSJT, editou o Ato Conjunto…
Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021
ANEXO II - PARAMETROS DO PROGRAMA DE GESTÃO . Percentual máximo de participantes no Programa de Gestão 100% . Percentual máximo de participantes na modalidade de teletrabalho 80% . Tempo mínimo de…