Decreto Lei nº 73 de 21 de Novembro de 1966

Decreto Lei nº 73 de 21 de Novembro de 1966

Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

Recurso - TRT05 - Ação Aviso Prévio - Rorsum - contra Transvalente Logistica Limitada, Vallog Transportes e Logistica e Ambev

Fls.: 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA PROCESSO n° AMBEV S/A, empresa já qualificada nos autos do processo em epígrafe, feito que lhe é promovido por , por…

Recurso - TRT05 - Ação Aviso Prévio - Atsum - contra Transvalente Logistica Limidada, Vallog Transportes e Logística e Ambev

Fls.: 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA PROCESSO n° AMBEV S/A, empresa já qualificada nos autos do processo em epígrafe, feito que lhe é promovido por , por…

Petição Inicial - TJCE - Ação Gratuidade da Justiça - Procedimento Comum Cível - contra Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ , brasileiro, autônomo, solteiro, portador da carteira de identidade n° -SSP- CE, CPF N° ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório Dpvat, - Apelação Cível - de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SP. , brasileiro, menor, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob n° ,…

Contestação - TJMS - Ação Seguro - Procedimento Comum Cível - contra Mapfre Vida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS - MS Processo n.° MAPFRE VIDA S.A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° , com sede…

Contestação - TJSC - Ação Seguro - Procedimento Comum Cível - contra Chubb do Brasil Companhia de Seguros e Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3a Vara Cível da Comarca de Blumenau/SC Processo n°. CHUBB SEGUROS BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. , com sede…

Contestação - TJAL - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Procedimento Comum Cível - contra BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIÇOSA - SP P ROCESSO : BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, instituição financeira, inscrita no CNPJ/MF sob…

Contrarrazões - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - contra Banco Votorantim

Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Colenda Câmara Excelentíssimos Senhores Desembargadores 1. BREVE SÍNTESE Trata-se de Ação Revisional, na qual a parte autora ajuizou a demanda com o…

Contestação - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - contra Banco Votorantim

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO DE BOTUCATU - SP Autor: . Processo n° BANCO VOTORANTIM S.A. , inscrito no CNPJ/MF sob o n° , com sede na cidade de São Paulo,…

Contestação - TJMS - Ação Seguro - Apelação Cível - contra Zurich Minas Brasil Seguros

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5a Vara Cível da Comarca de Dourados/MS. Protocolo n.: Parte Autora: Parte Ré: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. Zurich Minas Brasil Seguros S.A.,…

Termo ou Assunto relacionado