Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
Doutrina sobre este ato normativo
Temas Atuais de Direito dos Seguros - Tomo II - Ed. 2021
Ilan Goldberg, Thiago Junqueira
Em um cenário marcado por rápida evolução tecnológica, o estudo qualificado dos seguros – que compreenda as especificidades dessa modalidade contratual, sem que se perca de vista toda a disciplina do direito obrigacional e a unidade do ordenamento jurídico – demonstra-se essencial. Apenas des...
Fls.: 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA PROCESSO n° AMBEV S/A, empresa já qualificada nos autos do processo em epígrafe, feito que lhe é promovido por , por…
Fls.: 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA PROCESSO n° AMBEV S/A, empresa já qualificada nos autos do processo em epígrafe, feito que lhe é promovido por , por…
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ , brasileiro, autônomo, solteiro, portador da carteira de identidade n° -SSP- CE, CPF N° ,…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SP. , brasileiro, menor, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob n° ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS - MS Processo n.° MAPFRE VIDA S.A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° , com sede…
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3a Vara Cível da Comarca de Blumenau/SC Processo n°. CHUBB SEGUROS BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. , com sede…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIÇOSA - SP P ROCESSO : BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, instituição financeira, inscrita no CNPJ/MF sob…
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Colenda Câmara Excelentíssimos Senhores Desembargadores 1. BREVE SÍNTESE Trata-se de Ação Revisional, na qual a parte autora ajuizou a demanda com o…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO DE BOTUCATU - SP Autor: . Processo n° BANCO VOTORANTIM S.A. , inscrito no CNPJ/MF sob o n° , com sede na cidade de São Paulo,…
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5a Vara Cível da Comarca de Dourados/MS. Protocolo n.: Parte Autora: Parte Ré: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. Zurich Minas Brasil Seguros S.A.,…