Decreto Lei nº 73 de 21 de Novembro de 1966

Decreto Lei nº 73 de 21 de Novembro de 1966

Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

Petição - Ação Revisão

DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Autor: . Processo no BANCO VOTORANTIM S.A. , inscrito no CNPJ/MF sob o no , com sede na cidade de São Paulo, Estado de São…

Petição - Ação Revisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA - RJ Autor: Processo no BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E , instituição financeira, inscrita no CNPJ/MF…

Página 9312 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Maio de 2021

Intimado(s)/Citado(s): - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0010245-10.2019.5.15.0116 (ROT) 1° RECORRENTE: SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI -EPP 2°…

Página 9316 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Maio de 2021

A primeira reclamada recolheu custas e apresentou seguro garantia judicial. Contrarrazões pela reclamante. Os autos foram encaminhados à D. Procuradoria Regional do Trabalho, em vista do disposto no…

Página 9479 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Maio de 2021

Fundamentação Apesar da limitação do prazo da apólice de seguro garantia judicial, a cláusula 5.1 do seguro garantia apresentado pela reclamada assegura que "Ao final da vigência da apólice,…

Página 9484 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Maio de 2021

ADVOGADO DANIEL ADAMO SIMURRO(OAB: 332578/SP) ADVOGADO LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMAO(OAB: 332671-D/SP) RECORRENTE MINERVA S.A. ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) ADVOGADO EDUARDO PAVAN…

Página 9665 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Maio de 2021

Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 8ª Câmara Processo: 0011873-90.2018.5.15.0044 ROT RECORRENTE: WEBERSON ADRIANO BERTOLINI DE CASSIA, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A…

Página 9667 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Maio de 2021

e incluiu o parágrafo 11, estabelecendo a possibilidade de substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial. O C. TST, em conjunto com o CSJT, editou o Ato Conjunto…

Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

ANEXO II - PARAMETROS DO PROGRAMA DE GESTÃO . Percentual máximo de participantes no Programa de Gestão 100% . Percentual máximo de participantes na modalidade de teletrabalho 80% . Tempo mínimo de…

Termo ou Assunto relacionado