Artigo 121 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 121. Ao titular do direito eventual, no caso de condição suspensiva, é permitido exercer os atos destinados a conservá-lo.

Recurso - TJPE - Ação Honorários Advocatícios - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Associacao de Policia Cientifica do Estado de PE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL. Processo n° , devidamente nos autos da presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, vêm…

Documentos diversos - TJPE - Ação Honorários Advocatícios - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Associacao de Policia Cientifica do Estado de PE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO 14a JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE RECIFE-PE. PROCESSO: , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe movido por E OUTROS , vem…

Recurso - TJPE - Ação Honorários Advocatícios - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Associacao de Policia Cientifica do Estado de PE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL. Processo n° , devidamente nos autos da presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, vêm…

Recurso - TJPE - Ação Honorários Advocatícios - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Associacao de Policia Cientifica do Estado de PE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO 14a JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE RECIFE-PE. PROCESSO: , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe movido por E OUTROS , vem…

Intimação do processo N. 00095205920188140075 - 30/05/2022 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0009520-59.2018.8.14.0075 POLO ATIVO R. D. O. G. POLO PASSIVO F. J. M. M. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 -…

Recurso - STJ - Ação Serviços Profissionais - Agravo em Recurso Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO FORO DE SANTANA, COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. Protocolo n.° Proc-015589 (controle interno do escritório) E , já…

Intimação do processo N. 00012669720188140075 - 31/03/2022 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0001266-97.2018.8.14.0075 POLO ATIVO J. M. D. O. G. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro –…

Intimação do processo N. 00012669720188140075 - 31/03/2022 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0001266-97.2018.8.14.0075 POLO PASSIVO A. D. O. S. J. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro –…

Intimação do processo N. 00020897120188140075 - 31/03/2022 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0002089-71.2018.8.14.0075 POLO ATIVO A. D. J. A. C. R. A. S. T. POLO PASSIVO S. P. M. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19…

Intimação do processo N. 00017891220188140075 - 31/03/2022 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0001789-12.2018.8.14.0075 POLO ATIVO O. E. POLO PASSIVO J. P. A. D. F. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO. E. DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº…