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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Artigo 99 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 99 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 99. No apreciar a coação, se terá em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias, que lhe possam influir na gravidade.

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 1716520155170152

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO GDGFSN-06                            ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0000171-65.2015.5.17.0152 RO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 403046 MS 2013/0330870-3

/73, 98, 99, 1.090, 1.165 e 1.181 do CC/16, bem como dissídio jurisprudencial. Além de negativa de prestação... lei for genérica. 2. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC/73, rejeitam-se os embargos de declaração. 3. Devidamente... e dos arts. 2º, 128, 165, 460, 458, 515 e 535 do CPC/73, 98, 99, 1.090, 1.165 e 1.181 do...

Andamento do Processo n. 2013/0330870-3 - Agravo / Recurso Especial - 24/10/2016 do STJ

(3648) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 403.046 - MS (2013/0330870-3) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : SANTO LUIZ ZACARINI ADVOGADA : RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM - MS015387 AGRAVADO :

Pg. 4107. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/10/2016

460, 458, 515 e 535 DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. 1. O recurso especial não pode ser conhecido quando a alegação de

Pg. 2359. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/08/2016

TIA TOTAL DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAI S) A TITULO DE INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS E TAXA DE FRUICAO. ACOSTADOS A INICIAL VIERAM DOCUMENTOS VARIADOS E PROCURACAO. DECI

Andamento do Processo n. 2013/0398409-7 - Agravo / Recurso Especial - 16/08/2016 do STJ

(2573) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 445.668 - SC (2013/0398409-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : IVONE VENDRAMIN ADVOGADO : WILSON RINHEL MACEDO AGRAVADO : GIOVANNA TOMASELLI

Pg. 6168. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/08/2016

CARACTERIZA COAÇÃO OU ESTADO DE PERIGO. SENTENÇA REFORMADA. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. O vício cie consentimento não se presume, devendo ser cabalmente demonstrado através de prova escoimada de

Inteiro Teor. Apelação: APL 5004454620138050274

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Classe : Apelação Cível nº 0500445-46.2013.8.05.0274 Foro de Origem : Vitória da Conquista Órgão : Quarta Câmara Cível

Andamento do Processo n. 0000171-65.2015.5.17.0152 - RO - 14/06/2016 do TRT-17

Processo Nº RO-0000171-65.2015.5.17.0152 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE J ZOUAIN E CIA LTDA ADVOGADO CANDIDA DE NADAI TON (OAB: 19318/ES) RECORRENTE VANUSA OLIVEIRA DA SILVA

Pg. 145. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 14/06/2016

momento em que a reclamante disse que havia lembrado de ter encontrado a bolsinha e que iria devolvê-la". Isso ocorreu por volta de 17:30h, tendo a reclamante devolvido a bolsinha ao gerente que a

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