Art. 181 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76

Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
Art. 181. (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)
Patrimônio Líquido

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1499772 DF 2014/0320772-6

, II, da Lei das Sociedades Anonimas , como ativos intangíveis. 3.4. O mesmo entendimento se extrai da leitura do art... dos direitos advindos da participação societária, disciplinados nos artigos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1483333 DF 2014/0244054-7

apontaram ofensa aos arts. 467 e 475-G do CPC⁄73 e 1.031 do CC⁄02 e também ao art. 178 , § 1º , II , da Lei 6.40476... indicado em balanço contábil, pelo método da equivalência patrimonial …

Página 130 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 13 de Fevereiro de 2016

to nº 007/2001 – Guarapiranga/ exercício 2006, registrado na subconta Créditos a Repassar SEHHAB/PMSP – Guarapiranga, não foram efetuados nos moldes da clausula 2.9 do referido contrato. O total a…

Página 130 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Fevereiro de 2016

to nº 007/2001 – Guarapiranga/ exercício 2006, registrado na subconta Créditos a Repassar SEHHAB/PMSP – Guarapiranga, não foram efetuados nos moldes da clausula 2.9 do referido contrato. O total a…

Página 110 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 12 de Dezembro de 2015

ção do preço de venda e concessão de subsídios, conforme o disposto no Anexo I, item 3-g, da Instrução Sehab-G 01/2000; 7 - Observar nos Contratos de Compromisso de Compra e Venda – CCCV, firmados…

Página 110 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Dezembro de 2015

ção do preço de venda e concessão de subsídios, conforme o disposto no Anexo I, item 3-g, da Instrução Sehab-G 01/2000; 7 - Observar nos Contratos de Compromisso de Compra e Venda – CCCV, firmados…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 200350010067823 RJ 2003.50.01.006782-3

IV - APELACAO CIVEL 2003.50.01.006782-3 1 Nº CNJ : 0006782-58.2003.4.02.5001 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : MARCELO PAGANI DEVENS…

Página 59 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 2 de Agosto de 2012

controle, empresas públicas, sociedades de economia mista ou subsidiárias, será incluída na base de cálculo no mês do efetivo recebimento; (Revogada pela Lei nº 9.069, de 1995)b) as pessoas jurídicas…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 31726 MG 93.01.31726-5

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO fls.2/3 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 93.01.31726-5/MG Processo na Origem:…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 34422 MG 1997.01.00.034422-3

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1997.01.00.034422-3/MG Processo na Origem:…