Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Inciso I do Artigo 78 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 78, inc. I do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

I - quando perde as qualidades essenciais, ou o valor econômico;

Andamento do Processo n. 2016/0104855-0 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 01/09/2016 do STJ

(6020) EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 907.682 - SP (2016/0104855-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : JOSE DIAS GRILLO EMBARGANTE : JOSE CANDIDO DE ARAUJO EMBARGANTE : ADOLPHO

Pg. 5174. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/09/2016

I, 79, 520, 524, 986, I, 988, 1066, TODOS DO CC/1916, ARTIGOS 126, 133, 183, 185, 267, VI, 331, 333, I, 334, I E II, 458, III, 460 E 473, TODOS DO CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.Superior

Andamento do Processo n. 2016/0104855-0 - Agravo / Recurso Especial - 30/05/2016 do STJ

(4409) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 907.682 - SP (2016/0104855-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : JOSE DIAS GRILLO AGRAVANTE : JOSE CANDIDO DE ARAUJO AGRAVANTE : ADOLPHO SITTA

Pg. 2982. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/05/2016

INSTRUMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CELEBRAÇÃO SEM LICITAÇÃO. PRETENSÃO DE PRORROGAÇÃO. LITISPENDÊNCIA RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. AFERIÇÃO DOS ELEMENTOS IDENTIFICADORES.

Andamento do Processo n. 2015/0268579-4 - Recurso Especial - 05/02/2016 do STJ

(2237) RECURSO ESPECIAL Nº 1.566.448 - SP (2015/0268579-4) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO : JÃO GARCIA GONÇALVES ADVOGADOS : LUIZ

Pg. 5118. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/02/2016

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ARTIGOS 78, I, 79, 520, 524, 986, I, 988, 1066, TODOS DO CC/1916, ARTIGOS 126, 133, 183, 185, 267, VI, 331, 333, I, 334, I E II, 458, III, 460 E 473, TODOS DO CPC. ALEGADA

Inteiro Teor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 769426 SP 2005/0124081-7

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 769.426 - SP (2005⁄0124081-7)   RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES EMBARGANTE : RADI MACRUZ E OUTRO ADVOGADO : ISAAC NEWTON PORTELA DE FREITAS EMBARGADO : FAZENDA

Pg. 1255. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/05/2013

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. (...) ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. (...) 1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do

Pg. 2171. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/05/2013

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. (...) ARTIGOS 78, I, 79, 520, 524, 986, I, 988, 1066, TODOS DO CC/1916, ARTIGOS 126, 133, 183, 185, 267, VI, 331, 333, I, 334, I E II, 458, III, 460 E 473, TODOS DO

Pg. 1359. Superior Tribunal de Justiça STJ de 08/05/2013

Nesse sentido: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. (...) ARTIGOS 78, I, 79, 520, 524, 986, I, 988, 1066, TODOS DO CC/1916, ARTIGOS 126, 133, 183, 185, 267, VI, 331, 333, I, 334, I E II, 458, III, 460

×