Art. 179, inc. V da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76

Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
V - (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50015065020194047100 RS 5001506-50.2019.4.04.7100

/95; k) 66 da Lei 8.383/91; l) 179, inciso V, da Lei 6.404/76; m) 5º, inciso I, da Lei 8.036/1990; n) 1º da Lei... do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50017307020194047202 SC 5001730-70.2019.4.04.7202

/95; k) 66 da Lei 8.383/91; l) 179, inciso V, da Lei 6.404/76; m) 5º, inciso I, da Lei 8.036/1990; n) 1º da Lei... do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50169209820184047205 SC 5016920-98.2018.4.04.7205

; i) 2º da Lei 9.784/99; j) 39, §4º da Lei 9.250/95; k) 66 da Lei 8.383/91; l) 179, inciso V, da Lei 6.404/76..., 313, inciso IV, 927, 489, §1º, inciso V, 1.035, §5º e 1.037, inciso III, …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50493279320184047000 PR 5049327-93.2018.4.04.7000

10.865/04; i) 2º da Lei 9.784/99; j) 39, §4º da Lei 9.250/95; k) 66 da Lei 8.383/91; l) 179, inciso V, da Lei... 6.404/76; m) 5º, inciso I, da Lei 8.036/1990; n) 1º da Lei

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50026998020184047118 RS 5002699-80.2018.4.04.7118

9.784/99; j) 39, §4º da Lei 9.250/95; k) 66 da Lei 8.383/91; l) 179, inciso V, da Lei 6.404/76; m) 5º, inciso I... Convocado , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dez…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50158992020184047001 PR 5015899-20.2018.4.04.7001

) 66 da Lei 8.383/91; l) 179, inciso V, da Lei 6.404/76; m) 5º, inciso I, da Lei 8.036/1990; n) 1º da Lei ..., inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50117662020184047005 PR 5011766-20.2018.4.04.7005

/99; j) 39, §4º da Lei 9.250/95; k) 66 da Lei 8.383/91; l) 179, inciso V, da Lei 6.404/76; m) 5º, inciso I... Federal Convocado , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de d…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50215362220184047107 RS 5021536-22.2018.4.04.7107

) 39, §4º da Lei 9.250/95; k) 66 da Lei 8.383/91; l) 179, inciso V, da Lei 6.404/76; m) 5º, inciso I, da Lei ... Convocado , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de deze…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50762903220184047100 RS 5076290-32.2018.4.04.7100

da Lei 8.383/91; l) 179, inciso V, da Lei 6.404/76; m) 5º, inciso I, da Lei 8.036/1990; n) 1º da Lei 11.457/2007... do Trabalho. Dispõe o art. 3º da Lei Complementar 110 , de 2001, e os …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50782320220184047100 RS 5078232-02.2018.4.04.7100

) 179, inciso V, da Lei 6.404/76; m) 5º, inciso I, da Lei 8.036/1990; n) 1º da Lei 11.457/2007; o) 28, parágrafo..., por maioria, que não se mostra inconstitucional, nem mesmo de forma …