Inciso I do Artigo 66 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

I - de uso comum do povo, tais como os mares, rios, estradas, ruas e praças;

Página 431 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 20 de Agosto de 2021

FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1000303­37.2016.8.11.0007 AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO SANTOS REU: INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA ­ EPP Vistos , etc. Trata­se de ação de…

Página 433 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 20 de Agosto de 2021

arquivos de áudio e vídeo serão gravados em formatos autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça e serão realizados pelo Juízo processante, por meio de sistema próprio, com posterior juntada do…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1475608 SP 2019/0085809-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1475608 - SP (2019/0085809-7) DECISAO Trata-se de agravo manejado por FRANCISCO CARLOS TYROLA e OUTRO contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto, com …

Andamento do Processo n. 1475608 - Agravo em Recurso Especial - 02/08/2021 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1475608 - SP (2019/0085809-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : FRANCISCO CARLOS TYROLA AGRAVANTE : ALLAN JAMES PAIOTTI ADVOGADOS : RODRIGO OLIVEIRA DUARTE…

Página 6433 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Agosto de 2021

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1475608 - SP (2019/0085809-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : FRANCISCO CARLOS TYROLA AGRAVANTE : ALLAN JAMES PAIOTTI ADVOGADOS : RODRIGO OLIVEIRA DUARTE…

Página 347 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 9 de Julho de 2021

pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br). Intimação Classe: CNJ­50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo Número: 0004057­38.2015.8.11.0007 Parte(s) Polo Ativo: ANGELA…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0016009-33.2012.8.07.0006 DF 0016009-33.2012.8.07.0006

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 1ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0016009-33.2012.8.07.0006 APELANTE(S) GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA…

Andamento do Processo n. 0016009-33.2012.8.07.0006 - Apelação Cível - 01/07/2021 do TJDF

N. 0016009-33.2012.8.07.0006 - APELAÇÃO CÍVEL - A: GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF17093 - ABNER AKIU DE ABREU, DF508 - JOSE BOTELHO FILHO, DF1562 - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES. R:…

Página 208 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 1 de Julho de 2021

lote, desde 1996, estando, ademais, munido de justo título. Destaca-se, ainda, que a presente demanda fora ajuizada no próprio ano de 2012, quando fora descoberto pelo autor o esbulho efetuado pelo…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : RESP 0116404-32.2020.8.21.7000 RS

NWN Nº 70084780451 (Nº CNJ: 0116404-32.2020.8.21.7000) 2020/Cível Recurso Especial Terceira Vice-Presidência Nº 70084780451 (Nº CNJ: 0116404-32.2020.8.21.7000) Comarca de Porto Alegre CELEGI…