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25 de setembro de 2017
Artigo 59 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 59 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 59. Salvo disposição especial em contrário, a coisa acessória segue a principal.

RECURSO ESPECIAL: REsp 1638234 RJ 2016/0299526-4

de previdência complementar; 59, 178, § 9 º, V, "b", do Código Civil de 1916 (correspondente ao art. 178, inc. II, do CC/2002... entidades fechadas de previdência complementar; 59, 178, § 9 º, V, "b", do Código Civil de 1916 (correspondente ao art. 178... de 4 anos (art. 178, § 9º, V, "b", Código Civil de 1916, vigent...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1656087 SP 2017/0039671-2

, nos termos do artigo 20, §4°, do Código de Processo Civil (e-STJ, fl. 1.438). O Tribunal de origem julgou deu provimento... e 1.460 do CC/16; 412, 422, 423 e 776 do CC/02; 131, 165, 330, 334, 348, 458, II e 417 do CPC/73; 12 da Lei 5.672/71... e sua legislação de regência no que se refere aos arts. 59, 919, 1.434 ...

Andamento do Processo n. 2017/0039671-2 - Recurso Especial - 14/09/2017 do STJ

tanto considerado o esforço probatório exigido, nos termos do artigo 20, §4°, do Código de Processo Civil (e-STJ, fl... e 1.460 do CC/16; 412, 422, 423 e 776 do CC/02; 131, 165, 330, 334, 348, 458, II e 417 do CPC/73; 12 da Lei 5.672/71; 20... do Decreto 72.512/73; 8º, VII, e 18 da Lei 4.380/64. Foram rejeita...

Andamento do Processo n. 2016/0299526-4 - Recurso Especial - 14/09/2017 do STJ

aplicável às entidades fechadas de previdência complementar; 59, 178, § 9 º, V, "b", do Código Civil de 1916..., pretensão sujeita ao prazo de decadência de 4 anos (art. 178, § 9º, V, "b", Código Civil de 1916, vigente à época... COMPLEMENTAR 109 DE 2001, PORQUE NÃO VIOLADOS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO OS ARTIGOS 1º, 7º...

Pg. 5856. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/09/2017

de regência no que se refere aos arts. 59, 919, 1.434 e 1.460 do CC/16; 412, 422, 423 e 776 do CC/02; 131, 165, 330, 334, 348..., 458, II e 417 do CPC/73; 12 da Lei 5.672/71; 20 do Decreto 72.512/73; 8º, VII, e 18 da Lei 4.380/64. Foram... rejeitados (e-STJ, fls. 1.821/1.826). Inconformados, STELA e outros in...

Pg. 5857. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/09/2017

, sobre o histórico do seguro habitacional e sua legislação de regência no que se refere aos arts. 59, 919, 1.434 e 1.460 do CC/16...; 412, 422, 423 e 776 do CC/02; 131, 165, 330, 334, 348, 458, II e 417 do CPC/73; 12 da Lei 5.672/71; 20 do Decreto ... 72.512/73; 8º, VII, e 18 da Lei 4.380/64. É condição sine q...

Pg. 6543. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/09/2017

entidades fechadas de previdência complementar; 59, 178, § 9 º, V, "b", do Código Civil de 1916 (correspondente ao art... 109 DE 2001, PORQUE NÃO VIOLADOS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO OS ARTIGOS 1º, 7º E 21 MENCIONADOS PELO EMBARGANTE, QUER NO... QUE TANGE À LEI 6435, DE 15.07.1977 E SEU DECRETO REGULAMENTAR ( 81240...

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 1032247 SP 2016/0328296-0

da Lei 9.279/96, do art. 59 do CC/16. Sustenta que a marca estaria incluída na alienação do estabelecimento comercial.... 129, §2º, e 137 da Lei 9.279/96, do art. 59 do CC/16. Sustenta que a marca estaria incluída na alienação... decidiu acerca do art. 59 do CC/16, indicado como violado, apesar da interposição de emba...

Andamento do Processo n. 2016/0328296-0 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 11/09/2017 do STJ

especial: alega violação dos arts. 129 , § 2º , e 137 da Lei 9.279 /96, do art. 59 do CC/16 . Sustenta que a marca estaria... . - Da ausência de prequestionamento O acórdão recorrido não decidiu acerca do art. 59 do CC/16 , indicado como violado, apesar... EM RECURSO ESPECIAL 1.032.247 - SP (2016/0328296-0) RELATOR...

Pg. 3500. Superior Tribunal de Justiça STJ de 11/09/2017

, e 137 da Lei 9.279/96, do art. 59 do CC/16. Sustenta que a marca estaria incluída na alienação do estabelecimento comercial... decidiu acerca do art. 59 do CC/16, indicado como violado, apesar da interposição de embargos de declaração...

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