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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Artigo 56 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 56 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 56. Na coletividade, fica sub-rogado ao indivíduo o respectivo valor, e vice-versa.

Andamento do Processo n. 2017/0201860-0 - Recurso Especial - 25/09/2017 do STJ

, IV, do Código de Processo Civil de 2015; 14, 15, I, da Lei Complementar n. 109/2001; e 56, 940, 1.025 e 1.030 do Código... Civil de 1916. Sustenta, preliminarmente, a ausência de interesse de agir do recorrido para a propositura da demanda...Andamento do Processo n. 2017/0201860-0 - Recurso Especial - 25/09/2017 do S...

Pg. 5386. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/09/2017

de violação aos arts. 485, IV, do Código de Processo Civil de 2015; 14, 15, I, da Lei Complementar n. 109/2001; e 56, 940..., 1.025 e 1.030 do Código Civil de 1916. Sustenta, preliminarmente, a ausência de interesse de agir do recorrido para..., confiram-se: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR....

Andamento do Processo n. 1035040-77.2016.8.26.0224 - Oposição - 22/11/2016 do TJSP

Processo 1035040-77.2016.8.26.0224 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Walid Khaled El Hindi - Vistos.Walid Khaled El Hindi, Espólio de Marciano Antonio do Prado e outros ofertam oposição nos

Pg. 3715. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/11/2016

Processo 1034266-47.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Panificadora Nova Plim Ltda. Me - Cumpra-se a decisão anterior. - ADV: SORAIA ABBUD PAVANI (OAB 155871/SP)

Andamento do Processo n. 0010410-86.2014.5.06.0341 - AIRR - 02/05/2016 do TST

Processo Nº AIRR-0010410-86.2014.5.06.0341 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agravante VIACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. Advogado Dr. Thiago Francisco

Pg. 2675. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 02/05/2016

Do decisum impugnado exsurgem os seguintes fundamentos (ID 60edb5a): "Entendo, como o MM. Julgador de primeiro grau, que o reclamante se desvencilhou do ônus que lhe incumbia a teor dos arts. 818 da

Pg. 52. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 26/03/2015

Consta do acórdão (fls. 12/12-v dos autos físicos):"Afirma o exequente que 'Não foram computadas pela Contadoria Judicial, na apuração das diferenças vencidas, as parcelas referentes ao 13º salário'

Pg. 53. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 26/03/2015

CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista.Defiro o pedido formulado pela Executada à fl. 30 dos autos físicos, para que todas as intimações e publicações referentes à presente demanda sejam

Inteiro Teor. Apelação: APL 1756520118110021 35051/2013

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 35051/2013 - CLASSE CNJ - 198 - COMARCA DE ÁGUA BOA APELANTES: SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO E CULTURA DE PRIMAVERA DO LESTE - UNIC PRIMAVERA DO LESTE LUCIELE

Pg. 36. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 27/01/2014

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1° GRAU, CONFORME

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