Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Artigo 54 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 54 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 54. As coisas simples ou compostas, materiais ou imateriais, são singulares ou coletivas:

I - singulares, quando, embora reunidas, se consideram de per si, independentemente das demais;

II - coletivas, ou universais, quando se encaram agregadas em todo.

Art. 55. Nas coisas coletivas, em desaparecendo todos os indivíduos, menos um, se tem por extinta a coletividade. (Redação dada pelo Decreto do Poder Legislativo nº 3.725, de 15.1.1919)

Inteiro Teor. APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL 64071720158190026 RIO DE JANEIRO ITAPERUNA 2 VARA

APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA PROCESSO N° 0006407-17.2015.8.19.0026 SEXTA CÂMARA CÍVEL APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: PEDRO ALEX DA SILVA RELATORA: DES. INÊS DA TRINDADE CHAVES DE

Pg. 262. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 21/06/2017

REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : AGUIDA CRISTINA ALVES FERREIRA ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS

Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1662593 RJ 2017/0052003-2

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Súmula - Não cabe agravo regimental contra decisão do relator que concede ou indefere liminar em mandado de segurança RECURSO

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 219922220104039999 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021992-22.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.021992-9/SP RELATORA : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA APELANTE : Instituto

Inteiro Teor. Apelação: APL 1764200220108260100 SP 0176420-02.2010.8.26.0100

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000744973 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0176420-02.2010.8.26.0100, da Comarca de São

Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário: APELREEX 474184220124025101 RJ 0047418-42.2012.4.02.5101

Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : 0047418-42.2012.4.02.5101 (2012.51.01.047418-3) RELATOR : Juiz Federal Convocado FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 53207620134036104 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D.E. Publicado em 28/12/2015 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005320-76.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.005320-5/SP RELATORA :

Pg. 1096. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/05/2015

incidência de alíquota 0 (zero) ou como não-tributados. ... § 3º Observado o disposto no art. 3o desta Lei e os requisitos e as condições estabelecidos em ato conjunto do Procurador-Geral da Fazenda

Pg. 398. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/02/2014

REQUERIDA, DIANTE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NO PROCESSO, NãO MERECIAM SER ACOLHIDOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA SEGURADORA, EIS QUE PLENAMENTE INCIDENTE à ESPéCIE AS NORMAS PROTETIVAS DO CóDIGO DE

Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1294490 DF 2011/0199332-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.294.490 - DF (2011⁄0199332-8)   RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : NITRIFLEX S⁄A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E OUTRO ADVOGADOS : FABIANA BETTAMIO VIVONE   MARIA

×