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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Inciso II do Artigo 35 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 35, inc. II do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

II - dos Estados, as respectivas capitais;

Andamento do Processo n. 0002785-82.2014.8.18.0028 - Alvará Judicial - 20/05/2016 do TJPI

PROCESSO Nº 0002785-82.2014.8.18.0028 CLASSE: Alvará Judicial Requerente: RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES Advogada: CLEONICE GOMES MIRANDA, OAB-PI Nº 1746 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento

Pg. 116. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 20/05/2016

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara de Execuções Penais de TERESINA) Processo nº 0008126-78.2013.8.18.0140 Classe: Execução da Pena Exequente: JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Inteiro Teor. Reclamacao em Agravo: RCL 280 MS 2004.000280-7/0001.00

Processo: Julgamento: 23/03/2005 Órgao Julgador: Tribunal Pleno Classe: Reclamação em Agravo 9.3.2005 Tribunal Pleno Reclamação em Agravo - N. - Campo Grande. Relator                          

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 136145 SC 2004.013614-5 (TJSC)

Dados do acórdão Classe: Agravo de Instrumento Processo: Relator: Cesar Abreu Data: 2005-06-07 Agravo de Instrumento n. , de Itajaí. Relator: Des. Cesar Abreu. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CARÁTER P

Inteiro Teor. Embargos de Declaracao em Agravo de Instrumento EDAG 72953 SC 2004.007295-3/0001.00 (TJSC)

Dados do acórdão Classe: Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento Processo: Relator: Luiz Cézar Medeiros Data: 2004-08-03 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. , de Chapecó. Relato

Inteiro Teor. Embargos de Declaracao em Agravo de Instrumento EDAG 149573 SC 2002.014957-3/0001.00 (TJSC)

Dados do acórdão Classe: Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento Processo: Relator: Luiz Cézar Medeiros Data: 2003-02-24 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. , de Lages. Relator:

Pg. 2510. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/09/2011

Diante disso, necessário se faz determinar a subida do recurso especial, sem prejuízo do juízo de admissibilidade definitivo que será oportunamente realizado neste Tribunal. Ante o exposto, dou

Pg. 37. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/04/2004

Hospital Santa Catarina, Laboratório Hospital Santa Catarina -Clinilab Análises Clínicas S/C Ltda. e Gilbram Simões da Silva interpõem agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em razão

Pg. 47. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 01/07/2004

do Poder Público, como essa prioridade deve ser absoluta. Versando sobre o tema, a já citada autora, Ana Maria Marchesan, destaca: “Prioridade, segundo o mais popular dos dicionaristas brasileiros,

Pg. 44. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 05/10/2004

se atualize o valor do débito. Intimem-se.Ato Ordinatório. As partes sobre a atualização do débito em fl. 248 dos autos. Vara da Fazenda - Relação PODER JUDICIÁRIO/ COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC

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