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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Parágrafo 1 Artigo 18 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 18, § 1 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Parágrafo único. Serão averbadas no registro as alterações que esses atos sofrerem.

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 50099731320138270000

ESTADO DO TOCANTINS TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. LIBERATO PÓVOA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009973-13.2013.827.0000 – COMARCA DE PALMAS REFERENTE: AUTOS Nº 5000445-91.2005.827.2729 - 5ª V. CÍVEL APELANTES:

Andamento do Processo n. 1006463-55.2014.8.26.0161 - Apelação - 03/06/2016 do TJSP

Nº 1006463-55.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema -

Pg. 960. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/06/2016

Nº 1006463-55.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema -

Inteiro Teor. Apelação: APL 10064635520148260161 SP 1006463-55.2014.8.26.0161

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000361848 Decisão nº 33.669 Apelação nº 1006463-55.2014.8.26.0161 4ª Vara Cível de Diadema Apelante: Luiz Wilson dos Santos

Andamento do Processo n. 2078990-15.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 25/04/2016 do TJSP

Nº 2078990-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Pg. 643. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/04/2016

MAURIZ AGUIAR - Agravada: Nextel Telecomunicações LTDA - Ao contrário do que supõem a petição inicial, a respeitável decisão e o agravo, a autora é empresária individual, pessoa física (fl. 37), não

Andamento do Processo n. 2264975-91.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/01/2016 do TJSP

Nº 2264975-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Pg. 2515. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/01/2016

- Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 2264291-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Pg. 737. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2015

- Advs: Ernani Cassiano Junior (OAB: 215006/SP) - Renato Abou Nasser Hingst (OAB: 122012/SP) - Maria Salete Bezerra Braz (OAB: 139403/SP) (Causa própria) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº

Andamento do Processo n. 2220138-48.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 29/10/2015 do TJSP

Nº 2220138-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

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