Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Inciso II do Artigo 16 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 16, inc. II do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16

Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1030118 RO 2007/0077172-1 (STJ)

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.030.118 - RO (2007/0077172-1) RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇAO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR : JOSÉ DOMINGOS

APELAÇÃO CIVEL: AC 339785

IV - APELACAO CIVEL 339785 1999.51.01.005199-0 1 RELATOR : SERGIO SCHWAITZER APELANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR : DENISE DOMINGUES SANTIAGO APELANTE : FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA

Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 815931 PB 2006/0022350-0 (STJ)

RECURSO ESPECIAL Nº 815.931 - PB (2006/0022350-0) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA - SINEPE/PB E OUTROS ADVOGADO : M

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 199951010051990 RJ 1999.51.01.005199-0 (TRF2)

IV - APELACAO CIVEL 339785 1999.51.01.005199-0 1 RELATOR : SERGIO SCHWAITZER APELANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR : DENISE DOMINGUES SANTIAGO APELANTE : FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA

Pg. 72. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 11/06/2012

Heitor Gonçalves G. Medeiros 004 0008103-31.2012.8.17.0000(0271721-3/01) Itaci Maria Araújo da Rocha 002 0007491-93.2012.8.17.0000(0270287-2/01) Jorge Luiz Monteiro N. Pereira 001

Pg. 188. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 08/06/2012

e Outro(s) - c. R. I. T. a. III 001 0020898-40.2010.8.17.0000(0144424-0/02) Relação No. 2012.08794 de Publicação (Analítica) 001. 0020898-40.2010.8.17.0000 Embargos de Declaração (0144424-0/02)

Pg. 60. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 14/02/2012

Opostos embargos de declaração pela ora recorrida (ED nº 144424-0/01), foram eles não conhecidos. O ora recorrente também opôs aclaratórios (ED nº 144424-0/02), os quais embargos foram parcialmente

Pg. 62. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 14/02/2012

Ante as razões expostas, INADMITO a manifestação recursal. Intimações necessárias. Recife, 01 de Fevereiro de 2012. Des. JOVALDO NUNES GOMES Vice-Presidente Recurso Extraordinário nos Embargos de

Pg. 559. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 08/04/2011

DA PERSONALIDADE JURÍDICA QUANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS APONTEM PARA O USO INDEVIDO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO DE ENCOBRIR UMA SOCIEDADE EMPRESÁRIA UNIPESSOAL. PARTILHA QUE APENAS DEVE

Pg. 9. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 21/07/2011

de tarifa decorrente de serviços universais e indivisíveis. Assim, afasta-se a aventada aos arts. 2º, 126, 128, 458, 460 e 515 do CPC. Desse modo, incide, analogicamente, o óbice da Súmula 283 do

×