Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Artigo 1 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 1 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 1o Este Código regula os direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações.

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 36297520078240039 Lages 0003629-75.2007.8.24.0039

Embargos de Declaração n. 0003629-75.2007.8.24.0039/50000, de Lages Relator: Desembargador Dinart Francisco Machado EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇAO. CONTRATO DE

Andamento do Processo n. 0004278-66.2016.8.10.0022 - Procedimento de Conhecimento - 11/09/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0004278-66.2016.8.10.0022 (42782016) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LEONIDAS RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: CILENE MELO DE SOUSA ( OAB 8851-MA ) REU:

Pg. 440. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 11/09/2017

das partes. Na divisão das incumbências às partes, cumpre ao autor demonstrar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu, a existência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10290150002571001 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - PRELIMINAR DE DESERÇAO E DE NAO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇAO - CREDOR QUE NAO INTEGRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - APLICAÇAÕ DA LEI DE USURA -

Andamento do Processo n. 0000058-93.2014.8.10.0022 - Procedimento de Conhecimento - 05/09/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0000058-93.2014.8.10.0022 (582014) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: VICENTE AMANCIO PEREIRA ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ ( OAB 6055A-MA ) REU: BANCO

Andamento do Processo n. 0000892-28.2016.8.10.0022 - Embargos - 05/09/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0000892-28.2016.8.10.0022 (8922016) AÇÃO: EMBARGOS | EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: LUANA DA ROCHA GOUVEIA FERREIRA e V A F JUNIOR MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA ME ADVOGADO: THIAGO

Pg. 459. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 05/09/2017

prova quanto ao fato constitutivo de seu direito.Sustenta a parte autora que o contrato celebrado junto à parte ré continha cláusulas estabelecendo prestações desproporcionais no tocante aos encargos

Pg. 477. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 05/09/2017

repetição do indébito referente às cobranças indevidas. Ao final, pugna pela procedência dos embargos. Anexos, documentos.Negado o efeito suspensivo aos embargos e indeferida a antecipação de

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 982052 DF 2016/0241016-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 982.052 - DF (2016/0241016-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO : CLEBER MARQUES REIS E OUTRO(S) - RJ075413 AGRAVADO : WOOLTEX INDUSTRIAS TEXTEIS LTDA AGRAVADO : LANIFICIO E TINTURARIA RUBIN LTDA - ME AGRAVADO : EMBRASA EMBALAGEM BRAS...

Andamento do Processo n. 2016/0241016-2 - Agravo / Recurso Especial - 04/09/2017 do STJ

(1212) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 982.052 - DF (2016/0241016-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO : CLEBER MARQUES REIS E OUTRO(S) -

×