Cônjuge que sair de casa perde seus direitos?

ainda carregam. De fato, anteriormente, no antigo Código Civil havia essa possibilidade quando se falava na culpa no... perderá algum direito em casos extremos e transcorrido o tempo sem o mesmo …
Yasmin Alencar, Estudante de Direito
há 5 horas

Adoção Tardia no Brasil

e Crítica, 20 (3),425-434. BRASIL. Código Civil de 1916. Lei 3.071 de 1916. Senado Federal, 1916. BRASIL. Código Civil..., com esse procedimento se forma uma nova família”. De acordo com o Código Ci…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0076314-25.2013.8.19.0002

. Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJ 16/06/2005) Outrossim que, consoante a letra do art. 849, do Código Civil... pelas pessoas físicas que a representam, salvo as exceções expressamente …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0004003-90.2020.8.21.7000 RS

a lei manda que se recorra ao arbitramento ( Código Civil de 1916 , art. 1.536 , § 1º ; arts. 950, parágrafo único... entendimento de que o art. 18, ?a?, da Lei 6.024 /74, deve ser interpretado …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0076314-25.2013.8.19.0002

aceita e recebida. Precedentes (...) (...)6. Ainda que, nos termos do art. 1.027 do CC/16, a transação deva ser..., REsp 809565 / RJ , Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 22/03/2011, DJ 29/06/2011); 3. …
Andre Barreto, Advogado
há 12 horas

Os Cultos Religiosos como forma de auxílio à superação de desafios vividos no contexto do Direito de Família

de Família Constitucional. No caminho inverso do Código Civil de 1916, formado no espírito da patrimonialização... enfatizada através do Código Civil, quando o mesmo trata de sua constituição, …

Doação com encargo e a eficácia contra terceiros e o registro de imóveis

, quando se tratar de imóvel, a regência será dada, de modo principal, pela Lei 9.514/97, caso em que, nesse ponto, o Código Civil... Provisória 925/2020 bem como do vigente art. 8º e dos …

Andamento do Processo n. 1007790-72.2016.8.26.0223 - Apelação Cível - 19/10/2020 do TJSP

. 177 DO CC/1916 ) E DE DEZ ANOS SOB O NOVO CÓDIGO CIVIL (ART. 205). TEMA PACIFICADO PELO C. STJ NOS TERMOS DO ART. 543-C... PREVISTA NO ART. 2.028 DO CÓDIGO CIVIL , E TENDO DECORRIDO LAPSO TEMPORAL …

Andamento do Processo n. 0000184-05.2008.8.08.0057 - Procedimento Comum Cível - 19/10/2020 do TJES

Civil/1916 , vigente à época da lavratura da escritura pública, como no Código Civil /2002, o prazo para a anulação... de Publicação: DJe 16/12/2016) Apelação – Ação monitória – Cheque - Art. 62, …

Andamento do Processo n. 1000152-16.2016.8.26.0634 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2020 do TJSP

DA PRESCRIÇÃO A prescrição ocorre no prazo de 20 anos, conforme artigo 177 do Código Civil de 1916. A jurisprudência dos Tribunais... NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. …