Reclamação Trabalhista com Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais

da entrada em vigor do novo Código Civil, não havia transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na Lei revogada... crédito de natureza trabalhista, mas fundado na responsabilidade civil. …

Ação de Reintegração de Posse C/C Indenização e Pedido de Medida Liminar

-se na Rua X, . 000, nesta Capital. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Art. 47 - Para as ações fundadas em direito real... e empreendedor da obra. Intelecção do art. 487 do Código Civil de 1916 e do …

Ação Revisional de Alimentos – Novo Coronavírus – COVID-19

CIVIL - FAMÍLIA - REVISIONAL DE ALIMENTOS - OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 401 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 (ATUALMENTE..., o Requerente não consegue adimplir com a pensão alimentícia fixada. O Código
Sterfferson Vieira, Advogado
mês passado

Ação repetição indébito -empréstimo consignado encargos

prescricional estabelecido no Código Civil. Assim, deve ser vintenário, na forma estabelecida no art. 177 do Código Civil de 1916... prescricional é decenal ( CC, art. 205 ), quando aplicável o Códi…
Marcos Albuquerque, Advogado
mês passado

[Modelo]

POSITIVAÇÃO EXPRESSA NO ART. 921 E ART. 924, INCISO V, AMBOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INÉRCIA ESCUSÁVEL PELA AUSÊNCIA.... 01-06-2017). APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE …

Repetição de indébito - arrendamento mercantil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE FULANO DE TAL , solteiro, comerciante, residente e domiciliado na Av. Xista, nº. 000, em Fortaleza (CE), inscrita no CPF(MF) sob o…

Pedido de tutela cautelar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA CIDADE. JOSÉ DE TAL , solteiro, comerciário, residente e domiciliado na Rua Delta, nº. 000, em João Pessoa (PB) – CEP .55.444-333, inscrito…

Contrarrazões de Apelação NCPC

Excelentíssimo (a) sr (a) . Doutor (a) Juiz (a) da 1ª. Vara Cível da Comarca de Belford Roxo/RJ. Processo: 0008455-23.2003.8.19.0008 Espólio de Guttemberg de Almeida , representado pela inventariante…

Réplica à Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA CIDADE Ação de Repetição de Indébito Proc. Nº. 13244.55.7.88.0001/0009 Autor: FRANCISCO DAS QUANTAS Réu: BANCO ZETA S/A Intermediado…

Pedido de tutela cautelar "Tutela ante causam"

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA CIDADE. FRANCISCO DE TAL , casado, industriário, residente e domiciliado na Rua Delta, nº. 000, em Fortaleza (CE) – CEP .55.444-333,…