Decreto Lei nº 1.593 de 21 de Dezembro de 1977

Decreto Lei nº 1.593 de 21 de Dezembro de 1977

Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, em relação aos casos que especifica, e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5002078-03.2015.4.04.7114 RS 5002078-03.2015.4.04.7114

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5002078-03.2015.4.04.7114/RS RELATOR: Desembargador Federal JOAO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE: LEONARDO FOLADOR (RÉU)…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5015300-75.2018.4.04.7003 PR 5015300-75.2018.4.04.7003

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5015300-75.2018.4.04.7003/PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5015300-75.2018.4.04.7003/PR RELATOR: Desembargador Federal CARLOS…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5001547-06.2018.4.04.7212 SC 5001547-06.2018.4.04.7212

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5001547-06.2018.4.04.7212/SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001547-06.2018.4.04.7212/SC RELATOR: Desembargador Federal CARLOS…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5007092-96.2018.4.04.7005 PR 5007092-96.2018.4.04.7005

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5007092-96.2018.4.04.7005/PR RELATOR: Desembargador Federal JOAO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE: AGNALDO GOMES DE MAGALHAES…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5000316-52.2019.4.04.7003 PR 5000316-52.2019.4.04.7003

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5000316-52.2019.4.04.7003/PR RELATOR: Desembargador Federal JOAO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE: VITOR HUGO FELIPE DA CRUZ…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5000634-58.2021.4.04.7005 PR 5000634-58.2021.4.04.7005

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5000634-58.2021.4.04.7005/PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000634-58.2021.4.04.7005/PR RELATOR: Desembargador Federal CARLOS…

Ato Declaratório Executivo n. 37 - 30/04/2021 ato publicado no DOU

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 37, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o cancelamento do registro especial de fabricante de cigarros da empresa Vitória Importação, Exportação, Indústria &…

Ato Declaratório Executivo n. 38 - 30/04/2021 ato publicado no DOU

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 38, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o cancelamento do registro especial de fabricante de cigarros da empresa Brasita Cigarros Indústria e Comércio Ltda., CNPJ…

Página 82 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Aplica a sanção administrativa de…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5006771-83.2017.4.04.7009 PR 5006771-83.2017.4.04.7009

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5006771-83.2017.4.04.7009/PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006771-83.2017.4.04.7009/PR RELATOR: Desembargador Federal CARLOS…

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