ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08/RFB Nº 208, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Cancela, a pedido, o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de…
Decreto Lei nº 1.593 de 21 de Dezembro de 1977
Decreto Lei nº 1.593 de 21 de Dezembro de 1977
Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, em relação aos casos que especifica, e dá outras providências.
Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Agosto de 2022
Art. 3º. Permanece atribuído ao mesmo o código Siscomex 8.93.13.46-1. Art. 4º. Sem prejuízo de eventuais penalidades cabíveis, este alfandegamento poderá ser suspenso ou cancelado por aplicação de…
Intimação - Apelação Cível - 0004050-19.2011.4.03.6126 - Disponibilizado em 08/08/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0004050-19.2011.4.03.6126 POLO ATIVO ARGEN BRASIL IMP/ EXP/ E COM/ LTDA POLO PASSIVO UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO(A/S) ADAUTO OSVALDO REGGIANI | 116982/SP EMBARGOS DE…
Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 5000726-92.2022.4.03.6111 - Disponibilizado em 08/08/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000726-92.2022.4.03.6111 POLO PASSIVO SERGIO FURTUNATO DE LIMA ADVOGADO(A/S) ALEF JUNIOR PEIXOTO MARTINS | 27418/MS EDSON MARTINS | 12328/MS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA…
Ato Declaratório Executivo n. 206 - 05/08/2022 do DOU
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08/RFB Nº 206, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Cancela, a pedido, o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de…
Ato Declaratório Executivo n. 207 - 05/08/2022 do DOU
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08/RFB Nº 207, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Cancela, a pedido, o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de…
Ato Declaratório Executivo n. 209 - 05/08/2022 do DOU
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08/RFB Nº 209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Concede o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores,…
Ato Declaratório Executivo n. 210 - 05/08/2022 do DOU
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08/RFB Nº 210, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Concede o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores,…
Página 32 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2022
CNPJ nº : 39.XXXXX/0001-82 Nome do Projeto: UFV Ibimirim 1 Cadastro Nac. de Obras/CEI: Não Aplicável - Obra não Iniciada Setor de Infraestrutura: Geração e Transmissão de Energia Elétrica Prazo…
Página 33 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2022
2022 (publicada no Diário Oficial da União em 05/07/2022, seção 1, página 186) e considerando-se o que consta no processo nº 13032.477665/2022-04, declara: Art. 1º CANCELADO, a pedido, em virtude da…