Valmir Moraes, Advogado
há 11 meses

Lei 13726/2018 desburocratiza os procedimentos na administração pública de todo o Brasil.

Já não era sem tempo, e enfim o atendimento em órgãos públicos de todo o Brasil já pode ser visto de modo mais condizente com os tempos em que vivemos. Sabe aquele calhamaço de papéis que você era…

Pagou o IPVA e não recebeu o documento? Saiba o que fazer

Antes cabe esclarecer que dirigir sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é considerada uma infração leve, com multa e três pontos na carteira, além da retenção do veículo até…
Resultados da busca Jusbrasil para "CIRETRAN"
Após ação do MPE, Detran é obrigado a eliminar criadouros do Aedes Aegypti no pátio da Ciretran
Clique Aqui para Ampliar Liminar concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso obriga o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a adotar medidas emergenciais visando a completa eliminação de possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti no pátio da Ciretran, no município de Colíder. No local, existem aproximadamente 41 automóveis e 263 motocicletas em situação de abandono. De acordo com o Ministério Público, os veículos apreendidos estão depositados em um espaço desprovido de prot...
Justiça defere pedido do MPE e obriga Detran a promover adequações 43ª Ciretran
Clique Aqui para Ampliar O Poder Judiciário deferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que obriga o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), no prazo de 15 dias a dar inicio às obras de manutenção e reparo do prédio onde se encontra instalada a 43ª Ciretran de Mato Grosso, no município de Jauru . Entre outros itens, a reforma prevê a colocação de portas, cercas elétricas e elevação da altura do muro do p...
Ipaussu receberá unidade do Ciretran
Depois de uma luta travada há mais de quatro anos, o prefeito eleito de Ipaussu, Luiz Carlos Souto conseguiu, através do deputado Edson Giriboni (PV), agendar reunião com o diretor do Detran de São Paulo, Delegado de Polícia Civil, Ruy Estanislau Silveira Mello. O intuito do encontro foi agilizar a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Ipaussu, "que vai atender aos cidadãos do município e demais vizinhos", explicou o prefeito. Ciretran é um órgão estadual de trânsito...
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