Lei nº 9.818 de 23 de Agosto de 1999

Lei nº 9.818 de 23 de Agosto de 1999

Cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e dá outras providências.
ontem

Página 9 do DOERS (DOERS) de 4 de Maio de 2021

Reconduz SABRINA LOPES FENSTERSEIFER ZARPELON Suplente XIV - Entidades Sindicais dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul: a) Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul…
ontem

Página 10 do DOERS (DOERS) de 4 de Maio de 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1200-0000340-4, DISPENSA, a contar de 08/03/2021, LEANDRO SILVA DE PAULA, Id.
ontem

Página 11 do DOERS (DOERS) de 4 de Maio de 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300- 0000638-9, DISPENSA a contar de 01/03/2021, PATRICIA CHEDID TELLES, Id.

Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

Delegacia Regional Tributária de Jundiaí -DRT-16 Comunicado O Delegado Regional Tributário da DRT-16/Jundiaí, à vista dos elementos constantes no Processo SEFAZ 1000686-509759/2019, determinou o…

Página 2905 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Abril de 2021

DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), CLECIUS EDUARDO ALVES SALOMÉ (OAB 224720/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ELIAS THEMER…
há 5 dias

Página 8 do DOERS (DOERS) de 30 de Abril de 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0003987-6, EXONERA, a contar de 03/03/2021, JOÃO RICARDO PERES DOS SANTOS,…
há 5 dias

Página 9 do DOERS (DOERS) de 30 de Abril de 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0000414-0, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº…
há 7 dias

Página 152 do DOERS (DOERS) de 28 de Abril de 2021

Período: 15/03/2021 a 02/04/2021 Servidora designada para exercer em substituição ao titular Lia Cateri Rech Martinazzo, ID 4327365/1, nos impedimentos legais e eventuais a função gratificada de…
há 8 dias

Página 16 do DOERS (DOERS) de 27 de Abril de 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a…
há 8 dias

Página 18 do DOERS (DOERS) de 27 de Abril de 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a…