Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991

Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991

Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

Portaria n. 278 - 23/05/2022 do DOU

PORTARIA Nº 278, DE 20 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria…

Portaria n. 279 - 23/05/2022 do DOU

PORTARIA Nº 279, DE 20 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria…

Página 299 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2022

COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 19, DE 20 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução nº 5/CEGOV/INSS, de 28 de maio de 2020. O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO NACIONAL…

Página 300 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2022

182364 - Quero Música: aprendizagem musical de jovens e adultos - edição Paial BOUGANVILLE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME CNPJ/CPF: 28.588.845/0001-69 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação:…

Página 179 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2022

EDITAL Nº 709/2022-TCU/SEPROC, DE 16 DE MAIO DE 2022 TC 009.888/2011-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Avalanche Produções Ltda - ME, CNPJ:…

Intimação do processo N. 50114681520224036100 - 23/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5011468-15.2022.4.03.6100 POLO ATIVO COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO ADVOGADO(A/S) RAFAEL FERREIRA DIEHL | 40911/RS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011468-15.2022.4.03.6100 / 11ª…

Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo de Instrumento, com Pedido de Efeito Suspensivo - Agravo de Instrumento - contra RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras COM Direitos Autorais e Camisa Treze Cultural

994.05 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (Distribuição por Prevenção ao Agravo n° 2027750-11.2021.8.26.0000) ("Agravante") , brasileiro,…

Petição Inicial - TJAM - Ação Concessão de Auxílio-Acidente, Sucessivamente o Restabelecimento de Auxílio-Doença e ainda Sucessivamente Aposentadoria por Invalidez - Apelação Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS - ESTADO DE AMAZONAS PUBLICAÇÕES EM NOME DE , ADVOGADO, INSCRITO NA E ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Anulação de Negócio Jurídico Cumulado com Indenização por Danos Morais e Materiais - Apelação Cível - de Alfabus Comércio e Representação contra Prosperité Construção e Empreendimentos Imobiliários

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SUMARÉ -SP A empresa PROSPERITÉ CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME , devidamente inscrita no CNPJ sob…

Petição Inicial - TRF03 - Ação Popular c/c Pedido Liminar de Suspensão de Ato Administrativo Impuganado, e o Faz - Ação Popular - contra União Federal

EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO "Os ratos e as baratas vivem em competição sob a lei de oferta e demanda; é um privilégio dos seres…