Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991

Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991

Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

Página 142 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

4. Empresa: MULTI-ERVAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ: 04.127.477/0001-93 Produto - Apresentação (Lote): VÁRIOS MTC (MEDICINA TRADICIONAL CHINESA) DA MARCA MEDIERVAS (TODOS); Tipo de Produto:…

Página 28 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

1.3.4.1.04.1.0 Participação Especial pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão 1.3.4.1.04.2.0 Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma -…

Página 85 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1133207217 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº…

Página 86 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

. 175873 Retrospectiva Helena Solberg Associação Filmes de Quintal A retrospectiva Helena Solberg pretende exibir integralmente a filmografia da 312.768,00 cineasta brasileira Helena Solberg nas…

Página 87 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 251, DE 5 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria…
ontem

Página 126 do DOERS (DOERS) de 6 de Maio de 2021

Atos Administrativos Protocolo: 2021000540021 Pró-cultura RS LIC – Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Projeto cultural “Aprovado” 21/1100-0000524-8 / Disco Viridiana 2021 / 9127 -…

Página 117 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

RESOLUÇÃO RE Nº 1.799, DE 4 DE MAIO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno…

Página 118 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 191863 - Vozes do Bem-querer CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 04/05/2021 à…

Página 125 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin Zymler (Relator), Vital do Rêgo e Jorge Oliveira. 13.2. Ministro-Substituto presente: Augusto Sherman Cavalcanti. ACÓRDÃO Nº…
anteontem

Página 165 do DOERS (DOERS) de 5 de Maio de 2021

Protocolo: 2021000539656 A s s u n t o : C o n t r a t o E x p e d i e n t e : 1 8 / 2 1 4 8 ‑ 0 0 0 0 1 6 1 ‑ 4 T e r m o A d i t i v o N º 2 C o n t r a t o : 2 0 1 8 / 0 2 0 2 8 7 C O N T R A T A…