lei Rouanet - Lei 8313/91
A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é conhecida principalmente por sua política de incentivos fiscais. Esse mecanismo possibilita que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais (mais)
Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991
Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
in S t i t u t o d e me t r o l o G i a e Qu a l i d a d e d o eS t a d o - ipem INSTITuTO DE METROLOGIA E QuALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG ExTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato
Sá Carvalho S .A . CNPJ 03 .907 .799/0001-92 – NIRE 31300014801 ATA DA 239a REuNIÃO DA DIRETORIA Data, horário e local: 21 de fevereiro de 2017, às 8 horas, na sede social . Presenças: Participaram
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA DESPACHO DO PRESIDENTE Em 20 de julho de 2017 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo
019.447/2017-5 Natureza: Aposentadoria Interessada: Ângela Mara Fialho Pignataro Braz e Ângela Mara Fialho Pignataro Braz Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência
Portaria nº 036/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar Nº 276, de 03 de junho de 2015, Art. 11 letra “C”, Art.13, Letra “I”,
Em entrevista ao site O Antagonista, o novo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, foi questionado sobre o uso da Lei Rouanet para financiar artistas consagrados alinhados ao PT. O ministro admitiu
a) promover a informatização na área da cultura em código aberto e possibilitar à sociedade civil e ao poder público gerenciar, de forma transparente e em tempo real, os dados culturais e a alocação
ampliação dos bens que compõem o patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais, tendo como meta instituir a rede de parceiros até o fim do primeiro ano de vigência deste plano. VI – SISTEMAS DE
b) regulamentar ferramentas que facilitem o financiamento coletivo de projetos culturais, principalmente por patrocinador individual (crowdfunding), viabilizando-se sistemas de compensação. 112.
EXPEDIENTE DE 18/07/2017 02/11/000347/2013 - MARCELO RICART NACIF Indeferido o que requer O cancelamento do Auto de Infração nº 624770. 02/11/000072/2017 - RESPONSÁVEL LEGAL Indeferido o que requer