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22 de julho de 2017
Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991

lei Rouanet - Lei 8313/91

A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é conhecida principalmente por sua política de incentivos fiscais. Esse mecanismo possibilita que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais (mais)

Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991

Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

Pg. 24. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 22/07/2017

in S t i t u t o d e me t r o l o G i a e Qu a l i d a d e d o eS t a d o - ipem INSTITuTO DE METROLOGIA E QuALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG ExTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato

Pg. 25. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 22/07/2017

Sá Carvalho S .A . CNPJ 03 .907 .799/0001-92 – NIRE 31300014801 ATA DA 239a REuNIÃO DA DIRETORIA Data, horário e local: 21 de fevereiro de 2017, às 8 horas, na sede social . Presenças: Participaram

Pg. 146. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/07/2017

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA DESPACHO DO PRESIDENTE Em 20 de julho de 2017 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo

Pg. 246. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/07/2017

019.447/2017-5 Natureza: Aposentadoria Interessada: Ângela Mara Fialho Pignataro Braz e Ângela Mara Fialho Pignataro Braz Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência

Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município de Goiânia DOM-GYN de 21/07/2017

Portaria nº 036/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar Nº 276, de 03 de junho de 2015, Art. 11 letra “C”, Art.13, Letra “I”,

'Houve uso distorcido da Lei Rouanet em governos anteriores', diz novo ministro da Cultura

Em entrevista ao site O Antagonista, o novo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, foi questionado sobre o uso da Lei Rouanet para financiar artistas consagrados alinhados ao PT. O ministro admitiu

Pg. 35. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 20/07/2017

a) promover a informatização na área da cultura em código aberto e possibilitar à sociedade civil e ao poder público gerenciar, de forma transparente e em tempo real, os dados culturais e a alocação

Pg. 39. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 20/07/2017

ampliação dos bens que compõem o patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais, tendo como meta instituir a rede de parceiros até o fim do primeiro ano de vigência deste plano. VI – SISTEMAS DE

Pg. 43. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 20/07/2017

b) regulamentar ferramentas que facilitem o financiamento coletivo de projetos culturais, principalmente por patrocinador individual (crowdfunding), viabilizando-se sistemas de compensação. 112.

Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/07/2017

EXPEDIENTE DE 18/07/2017 02/11/000347/2013 - MARCELO RICART NACIF Indeferido o que requer O cancelamento do Auto de Infração nº 624770. 02/11/000072/2017 - RESPONSÁVEL LEGAL Indeferido o que requer

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