Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991
Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991
Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
Portaria n. 272 - 22/04/2024 do DOU
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 272, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL -SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de…
Portaria n. 273 - 22/04/2024 do DOU
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 273, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de…
Portaria n. 274 - 22/04/2024 do DOU
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 274, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de…
Portaria n. 275 - 22/04/2024 do DOU
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 275, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL -SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de…
Despacho n. 46-E - 22/04/2024 do DOU
DESPACHO Nº 46-E, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho…
Página 31 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2024
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024 Nº 5.150 - Processo nº 53500.098905/2023-31. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/03/2024, a autorização outorgada à NETLIMIT TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº…
Página 32 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2024
242287 - CIRCULAÇÃO GRUPO ACRO DIANA DE CASTRO POSSAS CNPJ/CPF: ***.924.226-** Processo: XXXXX09349202442 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 162.236,25 Prazo de Captação: 22/04/2024 à…
Página 33 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2024
232714 - Mostra Cultural Feisa 2024 ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVICOS E AGRONEGOCIOS DE SARANDIACISAR CNPJ/CPF: 90.XXXXX/0001-66 Cidade: Sarandi - RS; Valor Complementado: R$ 330.264,00…
Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2024
Proponente: FLORA FILMES & VÍDEOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 02.XXXXX/0001-50 Valor total aprovado: R$ 1.100.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº.
Página 37 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2024
22-0390 KITESURF ENDURANCE WEBSERIE Processo: 01416.002026/2020-25 Proponente: RAUL GAZOLLA PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS EIRELI EPP Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 26.XXXXX/0001-89 Valor…