Art. 1 da Lei 9780/99

Lei nº 9.780 de 19 de Janeiro de 1999

Art. 1o Os arts. 1o e 3o da Lei no 9.365, de 16 de dezembro de 1996, passam vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o .........................................................................." "Parágrafo único. A divulgação de que trata este artigo, a partir de 1999, inicia-se em 1o de janeiro." "Art. 3o ...........................................................................
(Revogado)
I - período de vigência da TJLP;" (NR)
(Revogado)
"......................................................................................"

Página 9 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 22 de Julho de 2019

dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780 , de 1 de novembro de 2011, DECRETA: Art. 1º Fica autorizado à alienação para fins... da Lei Municipal 9.780, de 1 de novembro de 2011 e suas atualizações e …

Página 14 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 26 de Junho de 2019

que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780, de 1 de novembro... outras providências). são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos …

Página 23 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 24 de Junho de 2019

, nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780 , de 1 de novembro de 2011 e nos termos da Lei Federal 13.465 , de 11... da Secretaria da Fazenda para indicação do impacto financeiro da …

Página 6 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 20 de Maio de 2019

das atribuições que lhe ???? são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780 , de 1... Municipal 9.780 , de 1 de novembro ?? ??? de 2011 e suas …

Página 8 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 8 de Maio de 2019

que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780, de 1 de novembro... Em cumprimento ao art. 7º da Lei Municipal 9.780, de 1 de novembro de …

Página 18 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 10 de Dezembro de 2018

, nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780, de 1 de novembro de 2011, DECRETA: Art. 1º Fica autorizado à alienação... assinado digitalmente. Para mais informações consult Art. 4º Em …

Página 20 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 3 de Dezembro de 2018

das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780... ADMINISTRATIVO QUADRA LOTE LEGITIMADO 1 17.062/2014 72 50 JOSEFA ALVES DA …

Página 9 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 8 de Novembro de 2018

do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei 11.647, de 22 de dezembro de 2017 , DECRETA: Art. 1º Fica aberto... da Lei 9.780 , de 1 de novembro de ? 2011 e nos termos da Lei Federal n…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00104316620158190001

a possibilidade de pagamento da anuidade escolar em seis ou doze parcelas, como dispõe o art. 1º, §5º, da Lei 9.780/99. Da leitura...Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 104316620158190001 Poder Judiciário …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00104316620158190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Sétima Câmara Cível Apelação Cível nº 0010431-66.2015.8.19.0001 Apelante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Apelado: Centro…
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