Art. 1 da Lei 9780/99

Lei nº 9.780 de 19 de Janeiro de 1999

Art. 1o Os arts. 1o e 3o da Lei no 9.365, de 16 de dezembro de 1996, passam vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o .........................................................................." "Parágrafo único. A divulgação de que trata este artigo, a partir de 1999, inicia-se em 1o de janeiro." "Art. 3o ...........................................................................
(Revogado)
I - período de vigência da TJLP;" (NR)
(Revogado)
"......................................................................................"

Página 9 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 22 de Julho de 2019

dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780 , de 1 de novembro de 2011, DECRETA: Art. 1º Fica autorizado à alienação para fins... da Lei Municipal 9.780, de 1 de novembro de 2011 e suas atualizações e …

Página 14 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 26 de Junho de 2019

que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780, de 1 de novembro... outras providências). são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos …

Página 23 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 24 de Junho de 2019

, nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780 , de 1 de novembro de 2011 e nos termos da Lei Federal 13.465 , de 11... da Secretaria da Fazenda para indicação do impacto financeiro da …

Página 6 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 20 de Maio de 2019

das atribuições que lhe ???? são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780 , de 1... Municipal 9.780 , de 1 de novembro ?? ??? de 2011 e suas …

Página 8 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 8 de Maio de 2019

que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780, de 1 de novembro... Em cumprimento ao art. 7º da Lei Municipal 9.780, de 1 de novembro de …

Página 18 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 10 de Dezembro de 2018

, nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780, de 1 de novembro de 2011, DECRETA: Art. 1º Fica autorizado à alienação... assinado digitalmente. Para mais informações consult Art. 4º Em …

Página 20 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 3 de Dezembro de 2018

das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.780... ADMINISTRATIVO QUADRA LOTE LEGITIMADO 1 17.062/2014 72 50 JOSEFA ALVES DA …

Página 9 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 8 de Novembro de 2018

do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei 11.647, de 22 de dezembro de 2017 , DECRETA: Art. 1º Fica aberto... da Lei 9.780 , de 1 de novembro de ? 2011 e nos termos da Lei Federal n…

Página 6787 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Junho de 2016

Brasília (DF), 18 de maio de 2016. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator (7289) RECURSO ESPECIAL Nº 1.585.737 - SP (2016/0043383-1) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : INSTITUTO EDUCACIONAL…

Página 13 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 11 de Fevereiro de 2016

Apelado: MSMT - Universidade Católica Dom Bosco - UCDB EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CLÁUSULAS ILEGAIS - CLÁUSULA DE SEGURO ESCOLAR IMPOSITIVA - VENDA CASADA - COBRANÇA ILEGAL -…
Termo/Assunto relacionado