EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 20a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A União (Fazenda Nacional) , pela Procuradora da Fazenda Nacional que esta subscreve,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N°: . A UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL ), pessoa jurídica de direito público interno, representada por…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2001361 - SP (2021/0325554-0) DECISAO Trata-se de agravo manejado pelo Município de Leme contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento …
constituição depende de prévia autorização legislativa" (fl. 355). Assim, o acórdão recorrido, ao reconhecer a obrigatoriedade de a recorrente realizar aportes à recorrida, sem que tenha se lastreado…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO EM ACOMPANHAMENTO ESPECIAL URGENTE PROCESSO N°.: - Mandado de Segurança AGRAVANTE: UNIÃO…
Exmo. Sr. Juiz Federal da 1a Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia - MG Em Acompanhamento Especial Processo: - mandado de segurança Apelante: União Federal (FAZENDA NACIONAL) Apeladas: ALGAR…
Exmo. Sr. Juiz Federal da 1a Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia - MG Em Acompanhamento Especial Processo: 1001120-45.2019.4.01.3811 Impetrantes: ALGAR TELECOM S/A e ALGAR MULTIMIDIA…
Exmo. Sr. Juiz Federal da 1a Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia - MG Em Acompanhamento Especial Processo: 1001120-45.2019.4.01.3811 Impetrantes: ALGAR TELECOM S/A e ALGAR MULTIMIDIA…
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO. "A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte" (Martin…