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19 de julho de 2019
Artigo 2 da Lei nº 9.496 de 11 de Setembro de 1997

Art. 2 da Lei 9496/97 Notícias

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DOUInforme 25.05.2017

Brasília, 25 de maio de 2017. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2017 Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (27), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça,

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça,

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça,

DOUInforme 11.02.2016

Brasília, 11 de fevereiro de 2016.   Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 8.665, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que

DOUInforme edição especial 21 dez. 2015 a 6 jan. 2016

EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016)   Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de

DOUInforme Edição Especial 21.12.2015 a 06.01.2016

EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016)   Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de

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