Lei nº 7.730 de 31 de Janeiro de 1989

Lei nº 7.730 de 31 de Janeiro de 1989

Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.

Página 2333 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2022

extrato juntado (fls. 17/19) Logo, sendo incontroverso o contrato de depósito pactuado entre as partes, era dever da instituição financeira aplicar em favor do depositante da caderneta de poupança as…

Intimação - Apelação Cível - 0000520-57.2008.8.16.0066 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000520-57.2008.8.16.0066 POLO ATIVO BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO POLO PASSIVO ANGELO RAMIRES GALEGO DJALMA BEDIN ELVIANE APARECIDA ALVES ELVIRA JANAZI RAMOS EMERSON…

Andamento do Processo n. 0001886-95.2009.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/08/2022 do TJSP

Processo 0001886-95.2009.8.26.0009 (009.09.001886-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco Itaú S/A. -VISTOS. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95, fundamento e…

Andamento do Processo n. 8004336-27.2022.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 09/08/2022 do TJBA

DECISÃO 8004336-27.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Agravado: Francisco…

Andamento do Processo n. 0001286-18.2007.8.05.0110 - Procedimento Comum Cível - 09/08/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0001286-18.2007.8.05.0110 Procedimento Comum…

Andamento do Processo n. 1570800-03.2009.5.09.0029 - AIRR - 09/08/2022 do TST

Processo Nº AIRR-1570800-03.2009.5.09.0029 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante BANCO BRADESCO S.A. Advogado Dr. Mozart Victor Russomano Neto(OAB:…

Página 6502 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Agosto de 2022

Processo XXXXX-37.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.F.B. - Fica a Defesa devidamente intimada do r despacho, cujo teor segue: Intime-se o réu através de seu advogado…

Página 1042 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Agosto de 2022

para tal finalidade, juntando aos autos cópia das referidas publicações, nos moldes do art. 257, parágrafo único, do CPC, ante a impossibilidade momentânea de cumprimento do disposto no inciso II do…

Página 242 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Agosto de 2022

janeiro de 1989, não se aplicando a Medida Provisória n. 32/89 (Plano Verão), que determinava a atualização pela variação das Letras Financeiras do Tesouro (LFT). TEMA 303 - Quanto ao Plano Collor I…

Página 6577 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Agosto de 2022

A correção monetária é a simples recomposição do valor aquisitivo da moeda, o que significa dizer que independe, para sua aplicação, de disposição expressa na lei e/ou no contrato e não se reveste de…