Lei nº 7.730 de 31 de Janeiro de 1989

Lei nº 7.730 de 31 de Janeiro de 1989

Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.

Petição - Ação Contratos Bancários contra Banco Bradesco

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA – RJ Processo no BANCO BRADESCO S/A instituição financeira de direito privado, com sede na Cidade de Deus, município e…

Contrarrazões - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO - RJ 1 Autos no BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, nos autos do processo em epígrafe, que lhe move , vem,…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01007296820205010264 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100729-68.2020.5.01.0264 (AP) AGRAVANTE: WALMIR RODRIGUES AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. RELATOR: ROBERTO NORRIS EMENTA AGRAVO DE PETIÇAO. EFICÁCIA DO TÍTULO…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0252764-52.2010.8.13.0143 Carmo do Paranaíba

EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇAO- AÇAO DE REPETIÇAO DE INDÉBITO- CONTRATOS BANCÁRIOS- CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E NOTA DE CRÉDITO RURAL- AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇAO -…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01003499620205010247 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100349-96.2020.5.01.0247 (AP) AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ MENDES DA SILVA AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A RELATOR: DALVA MACEDO EMENTA EXECUÇAO INDIVIDUAL. AÇAO COLETIVA. TÍTULO…
Nara Nunes, Advogado
há 3 dias

Revisão fgts

AO JUÍZO FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____* PARTE AUTORA, brasileira, (estado civil), inscrita no CPF nº (....) e RG nº (...), residente e…

Andamento do Processo n. 0010840-82.2020.5.03.0059 - ATOrd - 07/05/2021 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010840-82.2020.5.03.0059 AUTOR ALEX DE OLIVEIRA MASCENO ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 61935/MG) ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 125417/MG) ADVOGADO ISAQUE…

Andamento do Processo n. 0010840-82.2020.5.03.0059 - ATOrd - 07/05/2021 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010840-82.2020.5.03.0059 AUTOR ALEX DE OLIVEIRA MASCENO ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 61935/MG) ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 125417/MG) ADVOGADO ISAQUE…

Página 1747 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

estipulou exatamente aquilo que o agravante aduziu nas razões recursais - Ausência de interesse no tocante Recurso não conhecido neste ponto. Sobre a diferença a ser paga, com base nas decisões dos…

Página 1777 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

instituição financeira ao pagamento dos expurgos inflacionários do PLANO VERÃO para clientes que mantinham conta poupança em janeiro de 1989 e cuja data base (aniversário) estava compreendida entre…