Lei nº 9.732 de 11 de Dezembro de 1998

Lei nº 9.732 de 11 de Dezembro de 1998

Altera dispositivos das Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Lei no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 2147115 - Agravo em Recurso Especial - 12/08/2022 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2147115 - SP (2022/0175278-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : CLAUDIO LINARES ADVOGADOS : AUREO ARNALDO…

Andamento do Processo n. 0010748-94.2021.5.18.0013 - ROT - 12/08/2022 do TRT-18

Processo Nº ROT-0010748-94.2021.5.18.0013 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE EXPRESSO SAO LUIZ LTDA ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) ADVOGADO ILTON FERNANDES DA…

Andamento do Processo n. 0010748-94.2021.5.18.0013 - ROT - 12/08/2022 do TRT-18

Processo Nº ROT-0010748-94.2021.5.18.0013 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE EXPRESSO SAO LUIZ LTDA ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) ADVOGADO ILTON FERNANDES DA…

Andamento do Processo n. 0010748-94.2021.5.18.0013 - ROT - 12/08/2022 do TRT-18

Processo Nº ROT-0010748-94.2021.5.18.0013 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE EXPRESSO SAO LUIZ LTDA ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) ADVOGADO ILTON FERNANDES DA…

Andamento do Processo n. 0010748-94.2021.5.18.0013 - ROT - 12/08/2022 do TRT-18

Processo Nº ROT-0010748-94.2021.5.18.0013 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE EXPRESSO SAO LUIZ LTDA ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) ADVOGADO ILTON FERNANDES DA…

Andamento do Processo n. 1793333 - Recurso Especial - 12/08/2022 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1793333 - SP (2018/0332052-2) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : AKLIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RECORRENTE : GERALDO POMPEU RECORRENTE : MARCELO POMPEU…

Página 7315 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Agosto de 2022

Veja-se: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO DO PLEITO EXECUTIVO AO SÓCIOGERENTE. SÓCIO CUJO NOME CONSTA NA CDA. ÔNUS DA PROVA PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DO ART. 135…

Página 9088 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Agosto de 2022

bastava o formulário preenchido pelo empregador (SB-40 ou DSS-8030), para atestar a existência das condições prejudiciais. Contudo, para o agente agressivo o ruído, sempre houve necessidade da…

Página 100 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 12 de Agosto de 2022

divergência apresentada pelo Juiz César Silveira quanto à responsabilidade objetiva e aos honorários advocatícios, bem como juntará voto vencido, nestes pontos. Participaram do julgamento as…

Página 109 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 12 de Agosto de 2022

Da leitura desse preceito constitucional, infere-se que a responsabilização na esfera trabalhista é, via de regra, subjetiva, de modo que somente haverá obrigação de indenizar o acidentado se houver…

Termo ou Assunto relacionado