Processo n. 0002046-14.2011.8.21.0002 do TJRS

11/03/2019há 14 dias
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 53/2019

002/1.11.0001039-1 (CNJ 0002046-14.2011.8.21.0002) - RAFAEL DE FARIAS (PP. RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) E SERVOLA PACHECO FERNANDES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) E ELIANE PEREIRA DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, ERIC LINS GRILO 80946/RS, JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTOS. PARA QUE SEJA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM OS ÔNUS PROCESSUAIS. TENDO EM VISTA QUE OS REQUERENTES SÃO ADVOGADOS ATUANTES NA COMARCA, ATUANDO EM GRANDE NÚMERO DE AÇÕES, E NÃO DEMONSTRADA A INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG REQUERIDO. INTIMEM.

07/12/2018há 4 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 512/2018

002/1.11.0001039-1 (CNJ 0002046-14.2011.8.21.0002) - RAFAEL DE FARIAS (PP. RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) E SERVOLA PACHECO FERNANDES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) E ELIANE PEREIRA DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, ERIC LINS GRILO 80946/RS, JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

DIGA O AUTOR

03/08/2018há 8 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 311/2018

002/1.11.0001039-1 (CNJ 0002046-14.2011.8.21.0002) - RAFAEL DE FARIAS (PP. RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) E SERVOLA PACHECO FERNANDES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E

RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) E ELIANE PEREIRA DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS) XIPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.

CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, ERIC LINS GRILO 80946/RS, JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTOS ETC. CIENTE DO TRÂNSITO EMJULGADO DA DECISÃO PROFERIDA PELA SUPERIOR INSTÂNCIA. INTIMEMAS PARTES.

22/01/2018ano passado
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 1/2018

002/1.11.0001039-1 (CNJ 0002046-14.2011.8.21.0002) - RAFAEL DE FARIAS (PP. RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) E SERVOLA PACHECO FERNANDES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) E ELIANE PEREIRA DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, ERIC LINS GRILO 80946/ RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTOS. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME INFORMADO PELO ESTADO ÀS FLS. 175/180, CONTUDO MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CIENTE, TAMBÉM, DO TEOR DO OFÍCIO DE FL.172, O QUAL INFORMA QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO, A FIM DE EVITAR DANO PATRIMONIAL AO ENTE PÚBLICO. ASSIM, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO. INTIMEM-SE.

13/09/2017há 2 anos
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 361/2017

002/1.11.0001039-1 (CNJ 0002046-14.2011.8.21.0002) -RAFAEL DE FARIAS (PP. RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) E SERVOLA PACHECO FERNANDES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) E ELIANE PEREIRA DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, ERIC LINS GRILO 80946/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO E OS ACOLHO PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEFAZ DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA RPV EXPEDIDA, TENDO EM VISTA QUE DESTINADA A DESTINATÁRIO DIVERSO DO EXECUTADO NO PRESENTE FEITO. DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE COM OS VA LORES APRESENTADOS PELO EXECUTADO, HOUVE O RECONHECIMENTO IMPLÍCITO DA IMPUGNAÇÃO. ASSIM JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, TORNANDO DEFINITIVO O CÁLCULO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SEUS ÍNDICES. CONDENO A PARTE, IMPUGNADA, AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO VALOR DE MIL REAIS. DIANTE DA GRATUIDADE A QUE FAZ JUS, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DESTA CONDENAÇÃO. INTIMEM. APÓS, EXPEÇAM NOVA RPV CONSTANDO COMO DESTINATÁRIO O IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

08/06/2017há 2 anos
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 235/2017

002/1.11.0001039-1 (CNJ 0002046-14.2011.8.21.0002) -RAFAEL DE FARIAS (PP. RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) E SERVOLA PACHECO FERNANDES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) E ELIANE PEREIRA DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/ RS).

* RPV EXPEDIDO E À DISPOSIÇÃO DA PARTE.

30/09/2016há 2 anos
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 439/2016

002/1.11.0001039-1 (CNJ 0002046-14.2011.8.21.0002) -RAFAEL DE FARIAS (PP. RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) E SERVOLA PACHECO FERNANDES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) E ELIANE PEREIRA DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/ RS).

* VISTA ÀS PARTES DA RESPOSTA DO INSS.

23/06/2016há 3 anos
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 273/2016

002/1.11.0001039-1 (CNJ 0002046-14.2011.8.21.0002) -RAFAEL DE FARIAS (PP. RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) E SERVOLA PACHECO FERNANDES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) E ELIANE PEREIRA DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/ RS).

“AO AUTOR DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA...

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 14 dias