AÇÃO CAUTELAR 1.099 (477) ORIGEM : AC - 17471 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO AUTOR (A/S)(ES) : SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA ADV.(A/S) : HAMILTON DIAS…
Lei nº 9.718 de 27 de Novembro de 1998
Lei nº 9.718 de 27 de Novembro de 1998
Altera a Legislação Tributária Federal.
Andamento do Processo n. 20 - Ação Declaratória de Constitucionalidade - 18/05/2021 do STF
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 20 (478) ORIGEM : ADC - 531 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATORA :MIN. ROSA WEBER REQTE.(S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES)…
Página 1931 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Maio de 2021
Vistos. A concessão de tutela antecipada, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, exige a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco…
Página 111 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 18 de Maio de 2021
nos termos do art. 95 do RISTF. AG.REG. NOS EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO 41.979 (474) ORIGEM : 41979 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) :…
Página 112 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 18 de Maio de 2021
…................................................................................................... III- ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos vinte e quatro meses…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0003333-36.2018.8.16.0186 - Disponibilizado em 18/05/2021 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0003333-36.2018.8.16.0186 POLO ATIVO ELZA DE VARGAS CORAçA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) ANDRESSA SOLETTI CECCONI | 55650/PR SUSANA LUCINI |…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0000714-02.2019.8.16.0186 - Disponibilizado em 18/05/2021 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0000714-02.2019.8.16.0186 POLO ATIVO VALDEMAR GURKEVICZ POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI | 17507/PR SUSANA LUCINI |…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0002182-98.2019.8.16.0186 - Disponibilizado em 18/05/2021 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0002182-98.2019.8.16.0186 POLO ATIVO ROZELI DE LURDES PINHEIRO MATIAS POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) JUSSARA ORNELAS POMPERMAIER | 87674/PR SUSANA…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1925903 PE 2021/0066037-9
RECURSO ESPECIAL Nº 1925903 - PE (2021/0066037-9) DECISAO Trata-se de Recurso Especial interposto (art. 105, III, "a", da Constituição da República) contra acórdão assim ementado (fls. 227-229, …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1823448 SP 2021/0014161-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1823448 - SP (2021/0014161-2) DECISAO Trata-se de Agravo de decisão que inadmitiu Recurso Especial (art. 105, III, "a" e "c", da CF/1988) interposto contra acórdão do …