Código Tributário Nacional Comentado: Doutrina e Jurisprudência, Artigo por Artigo
Vladimir Passos de Freitas, Eliana Calmon Alves, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Marcelo Guerra Martins, Odmir Fernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes, André Parmo Folloni, Marco Bruno Miranda Clementino, Marcel Citro de Azevedo
Obra de Direito Tributário de bastante sucesso, oferece elementos teóricos e práticos aos profissionais do Direito e áreas afins. Nele, doutrina e jurisprudência caminham juntas, acompanhando a permanente evolução do Direito em relação ao Código Tributário. Destaque: Juristas especializados ...
08/08/2022 SEGUNDA TURMA AG.REG. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.352.890 SANTA CATARINA RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : UNIAO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA…
- Jose Laercio Brunelli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ACOLHO o pedido de sucessão processual para constar no polo ativo da execução ESPÓLIO DE JOSE LAERCIO BRUNELLI, representado pela…
NÚMERO ÚNICO: 5008294-22.2018.4.03.6105 POLO PASSIVO ASCENTY DATA CENTERS E TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO(A/S) CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM | 256440/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal…
NÚMERO ÚNICO: 5000362-18.2020.4.03.6103 POLO ATIVO SINDICATO DE HOTEIS,RESTAURANTES,BARES E SIMILARES DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO ADVOGADO(A/S) CELSO FERRAREZE | 219041/SP GILBERTO RODRIGUES DE…
NÚMERO ÚNICO: 5011644-62.2020.4.03.6100 POLO ATIVO VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A/S) CARLOS ROSSETO JUNIOR | 118908/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª…
NÚMERO ÚNICO: 5004292-89.2021.4.03.6109 POLO ATIVO EUROMETALS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO(A/S) FELIPE AZEVEDO MAIA | 282915/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal…
NÚMERO ÚNICO: 5014363-52.2018.4.03.0000 POLO PASSIVO FERACINI, CARDOSO & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A/S) LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES | 170183/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
NÚMERO ÚNICO: 5003912-36.2021.4.03.6119 POLO ATIVO DEL COMERCIO DE GAS EIRELI - EPP ADVOGADO(A/S) JEFFERSON TAVITIAN | 168560/SP MARCIA BACCHIN BARROS | 129618/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…
NÚMERO ÚNICO: 5017733-04.2020.4.03.6100 POLO PASSIVO MULTI PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO(A/S) JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA | 78960/MG ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA |…