Lei nº 9.718 de 27 de Novembro de 1998

Lei nº 9.718 de 27 de Novembro de 1998

Altera a Legislação Tributária Federal.

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SC XXXXX-28.2019.4.04.7203

08/08/2022 SEGUNDA TURMA AG.REG. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.352.890 SANTA CATARINA RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : UNIAO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA…

Página 788 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2022

- Jose Laercio Brunelli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ACOLHO o pedido de sucessão processual para constar no polo ativo da execução ESPÓLIO DE JOSE LAERCIO BRUNELLI, representado pela…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5008294-22.2018.4.03.6105 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5008294-22.2018.4.03.6105 POLO PASSIVO ASCENTY DATA CENTERS E TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO(A/S) CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM | 256440/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal…

Intimação - Remessa Necessária Cível - 5000362-18.2020.4.03.6103 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000362-18.2020.4.03.6103 POLO ATIVO SINDICATO DE HOTEIS,RESTAURANTES,BARES E SIMILARES DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO ADVOGADO(A/S) CELSO FERRAREZE | 219041/SP GILBERTO RODRIGUES DE…

Intimação - Apelação Cível - 0019501-70.2008.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0019501-70.2008.4.03.6100 POLO ATIVO TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO(A/S) DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA | 129517/RJ GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO | 169024/SP PODER…

Intimação - Apelação Cível - 5011644-62.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5011644-62.2020.4.03.6100 POLO ATIVO VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A/S) CARLOS ROSSETO JUNIOR | 118908/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª…

Intimação - Apelação Cível - 5004292-89.2021.4.03.6109 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004292-89.2021.4.03.6109 POLO ATIVO EUROMETALS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO(A/S) FELIPE AZEVEDO MAIA | 282915/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5014363-52.2018.4.03.0000 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5014363-52.2018.4.03.0000 POLO PASSIVO FERACINI, CARDOSO & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A/S) LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES | 170183/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região…

Intimação - Apelação Cível - 5003912-36.2021.4.03.6119 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003912-36.2021.4.03.6119 POLO ATIVO DEL COMERCIO DE GAS EIRELI - EPP ADVOGADO(A/S) JEFFERSON TAVITIAN | 168560/SP MARCIA BACCHIN BARROS | 129618/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5017733-04.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5017733-04.2020.4.03.6100 POLO PASSIVO MULTI PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO(A/S) JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA | 78960/MG ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA |…

Termo ou Assunto relacionado