Página 150 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS “DR. JOAO AMORIM” - HOSPITAL MUNICIPAL DR. EVANDRO FREIRE E CER ILHA - RIO DE JANEIRO 3_INED_5_001 3_INED_5_002 CNPJ. : 66.518.267/0011-55 Balanço Patrimonial dos…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1934314 RS 2021/0117978-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1934314 - RS (2021/0117978-9) DECISAO Trata-se de Recurso Especial interposto, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição da República, contra acórdão assim …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1934651 RS 2021/0121526-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1934651 - RS (2021/0121526-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por CONDOR SUPER CENTER LTDA, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1773828 PB 2020/0265460-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1773828 - PB (2020/0265460-1) DECISAO Na origem trata-se de em que se pretende o pagamento de verbas trabalhistas. Na sentença, julgou-se parcialmente procedente o …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1462261 SC 2014/0149568-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1462261 - SC (2014/0149568-7) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por VALPASA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da CF/1988 …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1426752 RJ 2019/0004882-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1426752 - RJ (2019/0004882-3) DECISAO Trata-se de agravo interposto por MAKRO ATACADISTA S/A contra a decisão que inadmitiu o recurso especial fundado no art. 105, III, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : EDv nos EAREsp 1109354 SP 2017/0124289-8

Superior Tribunal de Justiça EDv nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.109.354 - SP (2017/0124289-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : RIZATTI & CIA LTDA…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 5003265-08.2017.4.04.7201 SC 5003265-08.2017.4.04.7201

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.319.606 SANTA CATARINA REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : JOSE BITENCOURT RODRIGUES ADV.(A/S) : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA RECDO.(A/S) :…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0010792-51.2005.4.03.6100 SP 0010792-51.2005.4.03.6100

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.318.793 SAO PAULO REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARTICIPAÇÕES LTDA. ADV.(A/S) : LAERCIO CERBONCINI…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 937985 PE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 937.985 PERNAMBUCO RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECTE.(S) : UNIAO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECDO.(A/S) : SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA…

Termo ou Assunto relacionado