Art. 78 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76

Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
Art. 78. Os bônus de subscrição terão a forma nominativa. (Redação dada pela Lei nº 9.457, de 1997)
Parágrafo único. Aplica-se aos bônus de subscrição, no que couber, o disposto nas Seções V a VII do Capítulo III.
Certificados

Página 6 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Fevereiro de 2019

da Lei 6.404/76, podendo ainda ser imputado ao valor dos dividendos, sem prejuízo do disposto no § 2º do Artigo 202... constituição de reserva de lucros a realizar (Artigo 197 da Lei 6.404/76)…

Página 7 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Setembro de 2018

… continuação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/08/2018 da Votorantim Cimentos S.A. namento do Conselho Fiscal. § 3º. Para os fins deste Artigo, ocorrerá a vacância de um…

Página 6 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2018

... continuação em desacordo com as normas aplicáveis à Companhia; IV. verificar a aplicação adequada do princípio da segregação de funções, de forma que seja evitada a ocorrência de conflitos de…

Página 7 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2018

continuação quaisquer operações realizadas e/ou registradas em qualquer dos ambientes ou sistemas de negociação, registro, depósito, compensação e liquidação da Companhia, bem como estabelecer…

Página 1333 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 9 de Maio de 2018

É o relatório. VOTO: Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades, contradições e erros…

Página 1337 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 9 de Maio de 2018

VOTO: Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades, contradições e erros materiais, que possam…

Página 1341 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 9 de Maio de 2018

VOTO: Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades, contradições e erros materiais, que possam…

Página 1345 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 9 de Maio de 2018

VOTO: Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades, contradições e erros materiais, que possam…

Página 1349 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 9 de Maio de 2018

VOTO: Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades, contradições e erros materiais, que possam…
ano passado

Página 14 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 23 de Abril de 2018

beneficiários e o maior pagamento efetuado a uma só pessoa, e 7) os percentuais de remuneração fixa, variável e de benefícios concedidos, calculados em relação ao lucro do período e ao patrimônio…