Lei nº 9.647 de 26 de Maio de 1998

Lei nº 9.647 de 26 de Maio de 1998

Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT para os ocupantes dos cargos efetivos de nível intermediário da carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Petição - TJSP - Ação Violação aos Princípios Administrativos - Ação Civil de Improbidade Administrativa

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MARÍLIA (SP). Processo n° , empresa com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob o n° , vem, nos autos da…

Recurso - TRF03 - Ação Jornada de Trabalho - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Comissao Nacional de Energia Nuclear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE ESTADUAL EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA DE SÃO PAULO EEMA - GEAC - GERENCIAMENTO DE CONTENCIOSO CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A)…

Recurso - TRF03 - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Apelação / Remessa Necessária - de Comissao Nacional de Energia Nuclear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE ESTADUAL EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA DE SÃO PAULO EEMA - GEAC - GERENCIAMENTO DE CONTENCIOSO CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A)…

Recurso - TRF03 - Ação Jornada de Trabalho - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Comissao Nacional de Energia Nuclear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 3a REGIÃO NMA - SUBNÚCLEO DE MATÉRIA DE PESSOAL CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 10a VARA…

Recurso - TRF03 - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Apelação / Remessa Necessária - de Comissao Nacional de Energia Nuclear

EXCELENTÍSSIMO JUIZ VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO.A Agravante: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN Agravados: e outros Processo n° COMISSÃO NACIONAL DE…

Recurso - TRF03 - Ação Jornada de Trabalho - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Comissao Nacional de Energia Nuclear

EXCELENTÍSSIMO JUIZ VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO.A Agravante: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN Agravados: e outros Processo n° COMISSÃO NACIONAL DE…

Recurso - TRF03 - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Apelação / Remessa Necessária - de Comissao Nacional de Energia Nuclear

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 8a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - CAPITAL. Autos n° Autor: e outros Réu: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN A COMISSÃO NACIONAL DE…

Recurso - TRF03 - Ação Jornada de Trabalho - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Comissao Nacional de Energia Nuclear

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 8a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - CAPITAL. Autos n° Autor: e outros Réu: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN A COMISSÃO NACIONAL DE…

Recurso - TRF03 - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Apelação / Remessa Necessária - de Comissao Nacional de Energia Nuclear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 3a REGIÃO NMA - SUBNÚCLEO DE MATÉRIA DE PESSOAL CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 10a VARA…

Recurso - TRF01 - Ação Adicional de Periculosidade - Apelação Cível - contra Comissão Nacional de Energia Nuclear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 1a REGIÃO EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA - EATE - MATÉRIA DE PESSOAL EXCELENTÍSSIMO(A)…

Termo ou Assunto relacionado