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Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Lei nº 9.711 de 20 de Novembro de 1998

Lei 9711/98 Artigos

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Marceli Silva

Marceli Silva -

Revisão do IRSM

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Aposentadoria Especial: Cálculo de Conversão de Tempo Especial em Comum

reedição da MP n. 1.663, parcialmente convertida na Lei 9.711/1998, a norma tornou-se definitiva sem a parte do texto... CONVERSÃO EM 28/5/1998. NECESSIDADE DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE E HABITUAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 57, § 3º, LEI N. 8.213/1991 E 63, I..., DO DECRETO N. 611/1992. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO POSTERIOR À EM...

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Trazemos abaixo um caso real de um metalúrgico que teve reconhecido o seu direito de contar como tempo especial o tempo trabalhado como aluno aprendiz em metalurgia, de 09/02/78 a 02/01/80, como

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Noções introdutórias sobre os institutos da prescrição e decadência sob a ótica do direito previdenciário

RESUMO O tempo para o Direito é sem dúvida um dos elementos sem o qual não teria sentido a existência humana. Inúmeras são as concepções que podem ser atribuídas ao tempo, em especial aqui se dará na

Dentista. Como conseguir a aposentadoria especial?
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Após anos de trabalho como odontólogo , chegou a hora de requerer a aposentadoria . No entanto, é necessário ter conhecimento sobre as exigências para conseguir a aposentadoria esp...

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