Artigo 3 da Lei nº 8.911 de 11 de Julho de 1994

Lei nº 8.911 de 11 de Julho de 1994

Dispõe sobre a remuneração dos cargos em comissão, define critérios de incorporação de vantagens de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Art. 3º (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997)

Página 58 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2021

da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora JOYCE APARECIDA PEREIRA PANAGE…

Página 59 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2021

. Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 CASSIO JOSÉ MENDES DE FREITAS VIEIRA 20º falecimento de Roberto Pinto de Matos MESSOD AZULAY NETO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00504, DE 30 DE NOVEMBRO DE…

Página 61 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2021

Art. 7º Alterar a nomenclatura da função comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Capacitação para Assistente I da Coordenadoria Executiva. Manter a servidora ADRIANA CANDIDA MUNCKE, ocupante…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5012755-18.2019.4.03.6100 - Disponibilizado em 03/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5012755-18.2019.4.03.6100 POLO ATIVO PAULO CATINGUEIRO SILVA ADVOGADO(A/S) JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA | 317533/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012755-18.2019.4.03.6100…

Página 28 da Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de 2 de Dezembro de 2021

ATO Nº 950/2021 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 399, publicada em 7-7-2021, da Presidência deste Tribunal, e…

Página 29 da Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de 2 de Dezembro de 2021

D = DÉCIMOS Q = QUINTOS III - Transformar a vantagem pessoal, referente aos períodos de contagem de 14/11/1997 a 13/11/1998 (Q03), 14/11/1998 a 13/11/1999 (Q04) e 14/11/1999 a 12/11/2000 (Q05),…

Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Dezembro de 2021

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 60, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 5065185-52.2017.4.04.0000 RS 5065185-52.2017.4.04.0000

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.313.556 RIO GRANDE DO SUL RELATOR : MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) :…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 5058954-09.2017.4.04.0000 PR 5058954-09.2017.4.04.0000

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.348.209 PARANÁ RELATOR : MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : GILDA MARIA SOUZA…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 5065185-52.2017.4.04.0000 RS 5065185-52.2017.4.04.0000

Decisão: Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado (eDOC 1. p. 115): ”EXECUÇAO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. …