Artigo 6 da Lei nº 9.625 de 07 de Abril de 1998

Lei nº 9.625 de 07 de Abril de 1998

Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, de Desempenho Diplomático - GDD, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC e de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.
Art. 6º. (Revogados pela Lei nº 10.667, de 2003)

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0104727-50.2014.4.02.5101 RJ 2017/0285419-9

convertido no art. 15, §§ 5º e 6º, da Lei 9.625/1998, apresentando-se como requisito à percepção da GDCT, dentre... seria convertido no art. 15, §§ 5º e 6º, da Lei 9.625/1998, apresentando-se como …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 0027059-82.2008.404.7000 PR 0027059-82.2008.404.7000

D.E. Publicado em 31/08/2010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027059-82.2008.404.7000/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : YARA WERNECK DE CAPISTRANO ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida :…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 0027059-82.2008.404.7000 PR 0027059-82.2008.404.7000

D.E. Publicado em 31/08/2010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027059-82.2008.404.7000/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : YARA WERNECK DE CAPISTRANO ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida :…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação Civel : AC 0005520-84.2001.4.05.8000 AL 0005520-84.2001.4.05.8000

AC338667-AL (2001.80.00.005520-5) APTE : CÍCERA MARILENE COSTA DE FRANÇA ADV/PROC : PATRÍCIA MELO MESSIAS APDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ORIGEM : 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS RELATOR …

Lei no 10.667, de 14 de maio de 2003.

Altera dispositivos da Lei no 8.745 , de 9 de dezembro de 1993, da Lei no 10.470 , de 25 de junho de 2002, e da Lei no 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, cria cargos efetivos, cargos comissionados e…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL : AgRg no REsp 879808 DF 2006/0185261-0

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CICLO DE GESTÃO – GCG. MEDIDA PROVISÓRIA 2.048 -26/2000. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE …

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 27122 DF 2000.34.00.027122-6

ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA. NECESSIDADE DE OPÇÃO. ART. 104 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . PRELIMINAR DE …

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 44627 DF 2003.34.00.044627-0

ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CICLO DE GESTÃO/GCG - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.048 -26, DE 2000 - ARTS. 54 E 55 - INCONSTITUCIONALIDADE - APOSENTADOS E …

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 11623 DF 2002.34.00.011623-2

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA. LEI 10.404 /02, ART. 5º , ISONOMIA. CF/88 , ARTS. 5º , 40 , § 8º. APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 34664 DF 2000.34.00.034664-2

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - CARÊNCIA DE AÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - ART. 515 , § 3º DO CPC , NA REDAÇÃO DA LEI Nº 10.352 /01 - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE …

Termo ou Assunto relacionado