Lei nº 9.625 de 07 de Abril de 1998

Lei nº 9.625 de 07 de Abril de 1998

Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, de Desempenho Diplomático - GDD, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC e de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1910759 PE 2020/0331453-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1910759 - PE (2020/0331453-3) DECISAO Trata-se de Recurso Especial, interposto pela UNIAO, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim ementado: "PROCESSO …

Andamento do Processo n. 1910759 - Recurso Especial - 21/10/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1910759 - PE (2020/0331453-3) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : EVERALDO ZEFERINO VIEIRA DE MELLO RECORRIDO : MAURÍCIO ANTÔNIO COELHO ALECRIM…

Página 7292 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Outubro de 2021

Tudo isso foi estritamente seguido pela Administração Pública. Não se pode, como pretendem os exequentes, no que foram seguidos pelo MM. Juízo a quo e pelo Acórdão recorrido, desconsiderar as…

Decisão Final - 0010196-87.2021.8.21.7000 - Disponibilizado em 18/10/2021 - STF

ARE 1345869 NÚMERO ÚNICO: 0010196-87.2021.8.21.7000 RECORRENTE(S) Federação Gaúcha de Taekwondo ADVOGADO(A/S) Renato Amauri de Souza | OAB 49190/RS RECORRIDO(A/S) Associacao Gravatai Taekwondo…

Petição - Ação Conversão

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA CEP Tel.: - FAX / - e-mail EXMO. SR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA: PROCESSO N° RECLAMANTE: HILDEGARDES GADEA REGO…

Petição - Ação Fgts

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA CEP Tel.: - FAX / - e-mail EXMO. SR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA: PROCESSO N° RECLAMANTE: HILDEGARDES GADEA REGO…

Petição - Ação Fgts

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA CEP Tel.: - FAX / - e-mail EXMO. SR. JUIZ DA VARA D O TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA. PROCESSO N° . RECLAMANTE: . RECLAMADAS: e UNIÃO…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0700219-05.2020.8.07.0000 DF 0700219-05.2020.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão Conselho Especial Processo N. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0700219-05.2020.8.07.0000 IMPETRANTE(S)…

Portaria n. 11.799 - 04/10/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA SEGES/ME Nº 11.799, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento de servidores das carreiras de Analista de Comércio Exterior, Analista de Infraestrutura e Especialista em Políticas…

Página 100 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Outubro de 2021

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS SUBSECRETARIA DE FINANCIAMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MERCADOS INTERNACIONAIS…

Termo ou Assunto relacionado