Art. 33 da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76

Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
Art. 33. (Revogado pela Lei nº 8.021, de 1990)
Ações Escriturais

Página 38 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 16 de Outubro de 2019

nos parágrafos 1º e 4º do artigo 126 da Lei das Sociedades Anonimas , Lei 6.404 /76. Londrina, 16 de outubro de 2019. Flávio... da COCELPA – COMPANHIA DE CELULOSE E PAPEL DO PARANÁ , nos termos do a…

Página 35 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 15 de Outubro de 2019

, consoante às disposições do artigo 163 da Lei 6.404 /76 e do Estatuto Social da Companhia, procederam com a análise... todos os acionistas da ARPECO S.A. ARTEFATOS DE PAPEIS (“Companhia”), nos …

Página 35 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 14 de Outubro de 2019

– COMPANHIA DE CELULOSE E PAPEL DO PARANÁ , nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, para participarem da Assembleia... DE PAPEIS (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei 6.4040/76,, …

Andamento do Processo n. 0705307-58.2019.8.07.0000 - Embargos de Declaração Cível - 10/10/2019 do TJDF

DE EMPRESAS. CONSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA (LEI 6.404/76, ART. 278). INTERCORRÊNCIA HAVIDA NA EXECUÇÃO..., § 1º da Lei 6.404/76 em face do previsto no art. 33, V da Lei

Página 175 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 10 de Outubro de 2019

6.404/76 em face do previsto no art. 33, V da Lei 8.666/93?[3]. Requestaram, pois, para fins de prequestionamento... e o particular não seria aplicável o disposto no art. 278, § 1º da Lei 6.404/7…

Página 6 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2019

e respectivos suplentes não foi alcançado, conforme previsto no §1º do artigo 161 da Lei 6.404/76 e no artigo 33... da Companhia, em atendimento ao disposto no parágrafo primeiro do artigo 134 …

Página 27 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Agosto de 2019

, CEP 13203-130, Jundiaí/SP. Considerando o disposto no artigo 240 , da Lei federal 6.404 /76, e art. 24 do estatuto... do artigo 192 da Lei 6.404 /1976, passando o valor da conta de R$ …

Página 207 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 21 de Agosto de 2019

, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo sua distribuição efetuada pelo Conselho de Administração. Artigo 34 - O lucro... financeiras do exercício, observado o disposto nos artigos 193 a 203 da Lei

Página 4816 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 14 de Agosto de 2019

empresarial das empresas que o compõem visando à obtenção de lucros. Não obstante o § 1º do artigo 278 da Lei 6.404/76... própria Lei de Licitação, em seu artigo 33: "Art. 33. Quando permitida na …

Página 3 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Julho de 2019

e sessenta e seis reais), à constituição da Reserva Legal , nos termos do artigo 193 da Lei 6.404/76 e do artigo 33... o artigo 133 da Lei 6404/76, em face do disposto no § 4º do mesmo artigo