Artigo 7 da Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
Art. 7º O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
Avaliação

Página 147 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Maio de 2021

eMPresariaL . aUto Posto FeNiX Ltda, cNPJ/cPf nº 29.038.576/0001-20, torna público que através do processo n° 253/2021 requereu da SEMEia, renovação da licença de operação n° 059/2020 para atividade…

Página 55 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 7 de Maio de 2021

o o BATTISTELLA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. COMPANHIA ABERTA – CVM N 01545-8. CNPJ/MF N 42.331.462/0001-31/ NIRE 4130001526-1 . ATA DA 46ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA E 26ª ASSEMBLEIA GERAL…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0041336-52.2019.8.19.0021

DIREITO TRIBUTÁRIO ¿ APELAÇÃO ¿ EXECUÇÃO FISCAL ¿ IPTU E TAXAS ¿ EXERCÍCIO DE 2014 ¿ EMBARGOS À EXECUÇÃO ¿ ILEGITIMIDADE PASSIVA ¿ IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA ¿ SENTENÇA DE …

Página 271 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 5 de Maio de 2021

PATRIMÔNIO, PROCEDIMENTO DIVERSO, PREVISTO NOS ARTS. 7º E 8º DA LEI N.º 6.404/1976 ¿ INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº554, DO STJE DO TEMA Nº 1049, TAMBÉM DO STJ, PORQUANTO, NÃO SE TRATA DE INCORPORAÇÃO…
há 6 dias

Página 6 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 5 de Maio de 2021

realizada pelo Conselho de Administração. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : I - CONSOLIDAÇÃO O ESTATUTO SOCIAL - o Presidente da mesa solicitou a secretária que lesse a Ata do Conselho de…

Petição - Ação Defeito, nulidade ou anulação contra Maverick Holding

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo no MAVERICK HOLDING S.A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/MF sob n° , com sede, nesta cidade, na , salas 306 a…

Página 85 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 28 de Abril de 2021

CPF (MF) Nº 088.699.067-01, residente e domiciliado Rodovia MT-358, Km. 33, Zona Rural, na Cidade de Tangará da Serra - MT, CEP 78300-000, para a ocupação do cargo de Diretor de Operações, conforme…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 1683067 SC 2020/0067809-9

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1683067 - SC (2020/0067809-9) DECISAO HELIO MAESTRI (parte autora) interpõe agravo interno contra a decisão depositada às fls. 378-388. Por meio da decisão …

Petição - Ação em comum / de fato

“O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter.” (Noberto Bobbio, in A…

Página 125 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Abril de 2021

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da Azevedo & Travassos S.A. auditoria ao assunto: Considerando a…