Página 3 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

o Artigo 198 da Lei 6.404/76. Distribuição de dividendos: O estatuto social da Sociedade prevê a distribuição... de dividendo mínimo obrigatório de, no mínimo, 25% do lucro líquido do exercício, …

Página 4 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

° do Art. 176 da Lei Federal N° 6404, de 15 de dezembro de 1976. 9.2 Formato Tablóide 9.2.1 Formato máximo 25,2cm x 40cm... 1. DA LEGALIDADE 1.1 Consoante estabelecido nas Leis 6.404/76 e 10.406/02, …

Página 5 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

, com base no § 6º, do artigo 177 da Lei 6.404/76 está adotando o ofício circular e, portanto, está observando... financeiras individuais e consolidadas foram aprovadas pela Administração da Socie…

Página 9 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

, ajustado nos termos do Artigo 202 da Lei 6.404/76. A Sociedade distribuiu para a Arteris S.A. o valor de R$7.148... Geral de Acionistas ou reserva de lucros a realizar, observado o Artigo 198 …

Página 15 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

de Acionistas ou reserva de lucros a realizar, observado o Artigo 198 da Lei 6.404/76. Distribuição de dividendos... do exercício, ajustado nos termos do Artigo 202 da Lei 6.404/76. 2019 2018 …

Página 19 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

Brasil, que compreendem as disposições da legislação societária, previstas na Lei 6.404/76 com alterações da Lei ... 50.155.134/0001-50 Demonstrações Financeiras para os exercícios findos …

Página 23 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

14.707-004, os documentos referidos no Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31... ainda todos os atos dos artigo 133 da Lei 6.404/76, estão disponíveis aos …

Página 25 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

de reservas de capital que trata o Artigo 182, §1º da Lei n.º 6.404/76, exceder 30% do capital social; (ii) 15% para... de reservas de capital que trata o artigo 182, §1º, da Lei 6.404/76, …

Página 26 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

, de sociedade limitada para sociedade anônima, que passará a ser regulada pela Lei 6.404, de 15/12/1976. Desta maneira... na Sociedade. Dispensada a publicação dos Editais de Convocação, de …

Página 27 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

EXTRORDINÁRIA Na forma prevista na letra “b” do Parágrafo Único do Artigo 123 da Lei 6.404/76, ficam convocados, os Srs... Domingos de Vasconcelos, 216, na cidade de São José dos Campos – SP, …