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20 de setembro de 2017
Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76

Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

Pg. 72. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/09/2017

Ministério do Meio Ambiente . CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DO PA TRIMÔNIO GENÉTICO faz saber que o Conselho

Andamento do Processo n. 0003610-35.2017.8.17.0000 do dia 20/09/2017 do DJPE

001. 0003610-35.2017.8.17.0000 Mandado de Segurança (0482138-9) Impte. : Sulamérica Companhia Nacional de Seguros S/A Advog : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (PE028240) Advog : "e Outro (s)" -

Andamento do Processo n. 2125558-55.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 20/09/2017 do TJSP

Nº 2125558-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Andamento do Processo n. 2125707-51.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 20/09/2017 do TJSP

Nº 2125707-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Andamento do Processo n. 2017/0014199-9 - Agravo / Recurso Especial - 20/09/2017 do STJ

(2117) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.045.819 - MG (2017/0014199-9) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : PADRÃO FLORESTAL LTDA ADVOGADO : NEY JOSE CAMPOS E OUTRO (S) - MG044243N AGRAVADO :

Andamento do Processo n. 1049039-05.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1049039-05.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Christiano Arrivabene Amante - - Ana Carolinne Fernandes Arrivabene - O Fisco pretende o recolhimento de ITBI

Andamento do Processo n. 0062279-13.2010.8.16.0014 - Declaratoria - 20/09/2017 do TJPR

002. DECLARATORIA - 0062279-13.2010.8.16.0014 - ANA PAULA DA SILVA NORATO X SERCOMTEL S/A - TELECOMUNICAÇÕES-Diante dos laudos periciais (principal e complementar) apresentados na "ação piloto" n.

Andamento do Processo n. 0080788-89.2010.8.16.0014 - Ação Declaratória de Direito Acionário - 20/09/2017 do TJPR

003. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO ACIONÁRIO -0080788-89.2010.8.16.0014 - RAIMUNDO LOPES DE LIMA X SERCOMTEL S/ A TELECOMUNICAÇÕES-Diante dos laudos periciais (principal e complementar) apresentados

Andamento do Processo n. 0033999-66.2009.8.16.0014 - Ação Declaratória - 20/09/2017 do TJPR

013. AÇÃO DECLARATÓRIA - 0033999-66.2009.8.16.0014 - IZABEL INACIO ANDRETTO X SERCOMTEL S/A. - TELECOMUNICAÇOES-Sobre os embargos de declaração opostos pela requerida, manifeste-se o autor, em cinco

Andamento do Processo n. 0031275-89.2009.8.16.0014 - Ação Ordinária - 20/09/2017 do TJPR

015. AÇÃO ORDINÁRIA - 0031275-89.2009.8.16.0014 - PALMIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES X SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES-Diante dos laudos periciais (principal e complementar) apresentados na "ação piloto"

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