Página 3 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

desses, pela Lei 6.404/76. Cláusula 3ª-Da Denominação Social: A sociedade gira sob a denominação social de Sociedade... dos acionistas, na sede social, a partir desta data, nos termos do Artigo …

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° do Art. 176 da Lei Federal N° 6404, de 15 de dezembro de 1976. 9.2 Formato Tablóide 9.2.1 Formato máximo 25,2cm x 40cm... 1. DA LEGALIDADE 1.1 Consoante estabelecido nas Leis 6.404/76 e 10.406/02, …

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do artigo 55 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). As Debêntures adquiridas pela.... § Único: - Artigo 24. 6.404/76. § 1 º. O pagamento do dividendo obrigatório …

Página 6 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

do direito de voto, nos termos do artigo 111, § 1º, da Lei 6.404/76, se a sociedade deixar de pagar o dividendo..., sem emissão de certificados, nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei 6.404/76,…

Página 7 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

a voto da Companhia, nos termos do § 4º do artigo 124, da Lei . 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades..., votação e aprovação das matérias previstas na Lei 6.404/76, conforme alterada …

Página 8 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

da Lei 6.404/1976, eleger o Sr. João Alberto Fernandez de Abreu, RG 0089420137 DICRJ e CPF/MF 006.334.767-90..., em conformidade com o artigo 130, § 1º e 2º da Lei 6.404/76, …

Página 9 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

a convocação prévia, conforme o disposto no §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, diante da presença de acionistas... o § 1º do artigo 147 da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a …

Página 11 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr... social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, paragrafo 4°, da Lei 6.…

Página 12 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

do §4° do artigo 124, da Lei Federal n° 6.404/76 (a “LSA”), por estarem presentes as Acionistas representando... em 15/03/18, entre a Companhia, na qualidade de emissora e ofertante das debêntures, …

Página 13 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

do §1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 5.2. Consignar que os Conselheiros tomaram conhecimento sobre (i) informações... ou a propriedade, conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 147 da Lei