Petição Inicial - TJSP - Ação de Adjudicação Compulsória - Procedimento Comum Cível - contra Magnesita Refratários

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BARUERI - SP. , brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Aguilera & CIA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ - RO RECORRENTE: União (Fazenda Nacional) RECORRIDA: AGUILERA & CIA LTDA. (CNPJ n. ) Processo n° A…

Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Aguilera & CIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ/RONDÔNIA. INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS - Recurso…

Regras gerais da Sociedade Anônima/SA

1. CONCEITO: A sociedade anônima é uma companhia com fins lucrativos, caracteriza-se por ter o seu capital dividido por ações. Dentre as principais características destacam-se quatro, são elas:…

Instrumento de Procuração - TJSP - Ação Estelionato - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Allianz Seguros S.A. CNPJ/MF n° - NIRE n° 35.300.015.444 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de Maio de 2013 Data, Hora e Local: 31 de maio de 2013, às 11:00 horas, na sede social…

Petição - TJMS - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível - de TIM Celular contra Estado de Mato Grosso do Sul

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Processo n° /50001 TIM S.A. , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por…

Recurso - TJMS - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível - de TIM Celular contra Estado de Mato Grosso do Sul

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Processo n° /50001 TIM S.A. , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por…

Recurso - TJSP - Ação Limitada - Agravo de Instrumento - de Comércio de Alimentos Santa Bárbara contra Ravelli Serviços Contábeis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DOUTOR CÉSAR CIAMPOLINI DA 1a CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Autos n. , já devidamente…

Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento Comum Cível - de Beppu´S Restaurante contra Premier Foods, Cruz Alta Participações EIRELI, Cruz Alta Assessoria e Consultoria Empresarial e Jfpar Participações EIRELI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° (Recurso Especial) JFPAR PARTICIPAÇÕES EIRELI, ,…

Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento Comum Cível - de Beppu´S Restaurante contra Premier Foods, Cruz Alta Participações EIRELI, Cruz Alta Assessoria e Consultoria Empresarial e Jfpar Participações EIRELI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° (Apelação) (Embargos de Declaração n. /50000) JFPAR PARTICIPAÇÕES EIRELI, ,…