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24 de fevereiro de 2017
Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Lei das Sociedades Anonimas de 1976 - Lei 6404/76

Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

Pg. 92. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 24/02/2017

, Maceió-AL, em cumprimento ao art. 135, § 3º da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (Sociedades Anônimas), vem, informar... aos artigos 123 e 124 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, vem convocar os Senhores acionistas para reunir..., convocar EMPRESAS NO RAMO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS, em cumprimento ao item ...

Pg. 92. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 24/02/2017

-AL, em cumprimento ao art. 135, § 3º da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (Sociedades Anônimas), vem, informar... aos artigos 123 e 124 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, vem convocar os Senhores acionistas para reunir..., convocar EMPRESAS NO RAMO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da i...

Pg. 147. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 24/02/2017

do que dispõe o art. 133 da Lei 6.404/76, e seus incisos e parágrafos, comunica que se encontram à disposição... ou procuradores para participarem da Assembleia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da referida Lei 6.404/76... de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessado...

Pg. 7. Diário dos Municípios. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 24/02/2017

da lei 6.766 de dezembro de 1979, QUE, RBC - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado..., na forma do que dispõe o art. 133 da Lei 6.404/76, e seus incisos e parágrafos, comunica que se encontram à disposição... 6.404/76. O quorum de instalação atenderá ao disposto no art. 125 do mesmo...

Pg. 92. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 24/02/2017

dos mesmos os documentos de que trata o Art. 133 da Lei6.404/76, no escritório da empresa, sito à Rua Moema, Quadra 41, Divino... e outros assuntos de interesse da sociedade. A ata registrada em 14/02/2017 protocolo 175556385. Protocolo 296356 ENSEADA... de interesse da sociedade. Ata registrada na Jucees sob n...

Pg. 93. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 24/02/2017

contábeis foram elaboradas com observância às disposições contidas na Lei 6404/76, modiicada pela Lei 11.638/07 e Medida... Provisória 449/08 respectivamente. Com a revogação da correção monetária de balanço pela lei no. 9249 de 26 de dezembro... DE DEZEMBRO DE 2016 PASSIVO CIRCULANTE Empréstimos Fornecedores Obrigaçõ...

Pg. 95. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 24/02/2017

patrimonial, conforme mencionado na nota n°. 8. j) Impairment de ativos inanceiros O artigo 183, § 3º da Lei n.º 6.404/76 exige... e por alienação iduciária 13 – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS De acordo com a Lei 11.941 de 27 de maio de 2009, a Nova Cidade... DE DEZEMBRO DE 2016 ( Em reais) 1 - CONTEXTO OPERACIONAL A Com...

Pg. 112. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 24/02/2017

anônima de aprovada pela Resolução 2016/NBCTG1000(R1), e ainda em conformidade com a Lei n.º 6.404/76. Nelas foi... de Fevereiro de 2017. 40 CONTINUAÇÃO - DIAÇO DISTRIBUIDORA DE AÇO S/A. CNPJ/MF 28.168.102/0001-30 Pág. 2/5 DEMONSTRAÇÃO... DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQ. EXERCÍCIOS EM 31/         12/16 E 31/12/15 (E...

Pg. 603. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

esgotamento administrativo e pagamento de taxas de serviço (art. 100, § 1º, da Lei 6404/76). Essa diretriz está..., VIII, da Lei 8078/90) - Possibilidade de a Telefônica provar que os contratos inexistem ou estão fora dos limites... na forma do art. 6º, VIII, da Lei 8078/90, de modo a permitir que a Telefônica, diante...

Pg. 605. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

esgotamento administrativo e pagamento de taxas de serviço (art. 100, § 1º, da Lei 6404/76). Essa diretriz está sendo seguida... na forma do art. 6º, VIII, da Lei 8078/90, de modo a permitir que a Telefônica, diante desse quadro, demonstrasse... Tribunal de Justiça, conforme precedentes abaixo citados: “Ainda que a le...

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