Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1857558 PR 2020/0007578-0

QUE OCORREU A CAPITALIZAÇAO DAS AÇÕES E NAO DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO - INAPLICABILIDADE DA LEI 6,404/76 - NATUREZA...: alega violação dos arts. 333, I e 535, II, do CPC/73; 100, §1º da Lei

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1853799 PR 2019/0375176-0

. 373, I, 401, e 1.026, §2°, do CPC/15; 100, §1º, da Lei 6.404/76, bem como divergência jurisprudencial. Além de negativa... violação dos arts. 373, I, 401, e 1.026, §2°, do CPC/15; 100, §1º, da Lei

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1845566 PR 2019/0322155-3

, quando a empresa lhe exigir, legitimamente respaldada no art. 100, parágrafo, 1º da Lei 6.404/1976. 4. Recurso especial..., parágrafo, 1º da Lei 6.404/1976. Precedente: REsp 982.133/RS, SEGUNDA …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1611504 DF 2019/0325728-7

denominada OI S.A. Em se tratando de incorporação empresarial, a teor do que dispõe o art. 227 da Lei 6.404 /76, a sociedade... do que dispõe o art. 227 da Lei 6.404 /76, a sociedade

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1470504 SP 2019/0077353-8

Federal 7.347 /85; art. 5º , XXII da CF ; art. 170 da CF ; Lei 6.404 /76, art. 116 , art. 154 ; artigos 1º , III... /92; art. 14 da Lei Federal 7.347 /85; 116 e 154 da Lei 6.404 /76; Lei

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1335892 RS 2018/0188427-6

da decisão, diante da existência de vício formal no tocante ao requisito previsto no art. 135 , § 3º , da Lei 6.404 /76..., pars.1º e 7º, e 171, par.4º, ambos da Lei 6.404 /76. NEGARAM PROVIMENTO …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1844276 PR 2019/0315661-3

, § 1º da Lei 6.404 /76; 402 e 884 do CC , bem como divergência jurisprudencial. Além de negativa de prestação... respaldada no art. 100, parágrafo, 1º da Lei 6.404 /1976. Precedente: REsp …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1842468 PR 2019/0303265-7

, parágrafo, 1º da Lei 6.404 /1976. 4. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido. DECISÃO Cuida... especial: alegam violação dos arts. 535 , II , do CPC ; 100, § 1º e 170, § …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1841901 PR 2019/0299304-3

respaldada no art. 100, parágrafo, 1º da Lei 6.404 /1976. 4. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão... da Lei 6.404 /76; 884 e 886 do CC , bem como divergência jurisprudencial. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1594940 SC 2019/0296584-5

a correta liquidação do julgado; (ii) 100 , § 1º , da Lei 6404 /76, o recorrido carece de interesse de agir, na medida... , da Lei 6404 /76. Da leitura do acórdão recorrido, nota-se que a questão …