Andamento do Processo n. 1122430-64.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - 12/12/2019 do TJSP

a 1.195) e na Lei 6.404 /1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas... especialmente na Lei 9.279 /1996, a franquia (Lei 8.955 /1994) e …

Página 698 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Dezembro de 2019

, III, da Lei 6.404/76. “O direito de fiscalizar a gestão social é outro direito individual que, à falta de previsão... a sua realização, se assim entender (art. 22 da Lei 9.307/96), mas, no …

Página 401 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Dezembro de 2019

à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (arts. 966 a 1.195) e na Lei n. 6.404/1976 (sociedades... anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, …

Página 987 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Dezembro de 2019

matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (artigos 966 a 1.195) e na Lei 6.404/1976 (sociedades... anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, …

Página 1001 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Dezembro de 2019

) e na Lei 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas..., principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei

Página 1006 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Dezembro de 2019

n. 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente... na Lei n. 9.279/1996, a franquia (Lei n. 8.955/1994) e as ações decorrentes …

Página 1915 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Dezembro de 2019

ou fusão, e pela cisão com versão de todo o patrimônio em outras sociedade” (Lei 6.404/76) Portanto, está..., o que faço com fundamento no artigo 803, I, do Novo Código de Processo Civil c.c. …

Página 3434 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Dezembro de 2019

Livro II, Parte Especial do Código Civil (arts. 966 a 1.195) e na Lei n. 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem...) e as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), cessando, em …

Página 3595 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Dezembro de 2019

1.195) e na Lei n. 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas... especialmente na Lei n. 9.279/1996, a franquia (Lei n. 8.955/1994) e as …

Página 23 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 12 de Dezembro de 2019

e 123 da Lei Federal n.º 6.404/76, convocam Assembleia Geral Extraordinária para o dia 17 de dezembro de 2019, às 09h..., Parágrafo Único , da Lei Complementar 58/2003 , Regime Jurídico dos …