Lei nº 9.637 de 15 de Maio de 1998

Lei nº 9.637 de 15 de Maio de 1998

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.

Petição - Ação Depósito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 7a VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Processo n° O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, n os autos do processo em epígrafe, em que é autor , por intermédio do…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 7a VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Processo n° ESTADO DO RIO DE JANEIRO , nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do Procurador do Estado que a presente subscreve,…

Petição - Ação Rescisão Indireta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO Processo n°. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede na CEP…

Petição - Ação Rescisão Indireta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO , já qualificada nos autos de Recurso Ordinário (RO) sob n° , originário dos autos de Reclamação…

Petição - Ação Rescisão Indireta contra Município de Canoas

EXCELENTÍSSIMO( ) SENHOR( ) DOUTOR( ) JUIZ( ) DO TRABALHO DA 3a VARA DO TRABALHO DE CANOAS/RS Processo n° -72.2018.5.04.0203 RECLAMANTE: RECLAMADOS: MUNICIPIO DE CANOAS E OUTROS MUNICÍPIO DE CANOAS ,…

Petição - Ação Despedida / Dispensa Imotivada

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE- MATO GROSSO Processo n° E - IPAS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, movido por , por intermédio de seu…

Petição - Ação Aviso Prévio contra município de Guarulhos

EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DA 04a TURMA DO EXCELSO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA N° . , já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de e MUNICIPIO DE…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTISSIMO SR DR JUIZ DA 13a VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP. Protocolo n°: Reclamante: Reclamado: e OUTROS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , estabelecida na…

Petição - Ação Parcela Incontroversa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO , já qualificada nos autos de Recurso Ordinário (RO) sob n° , originário dos autos de Reclamação…

Petição - Ação Verbas Rescisórias

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. JUIZ DA 3a VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. Processo n° O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da reclamação trabalhista proposta por ,…

Termo ou Assunto relacionado