Medida Provisoria 1594/97

Medida Provisoria nº 1.594 de 21 de Outubro de 1997

Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatizacao, de que trata a Lei no 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Página 3956 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 30 de Outubro de 2017

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo PROCESSO Nº 0104798-67.2015.4.02.5117 (2015.51.17.104798-0) 51001 - JUIZADO/CÍVEL AUTOR: NILCEA MUNIZ FERREIRA Advogado:…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 : 00047553020134036002

PROC. -:- 2013.60.02.004755-6 ApelReex 2146776 D.J. -:- 20/02/2017 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004755-30.2013.4.03.6002/MS 2013.60.02.004755-6/MS RELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO…

Andamento do Processo n. 0004755-30.2013.4.03.6002 - Apelação/remessa Necessária - 17/02/2017 do TRF-3

00068 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004755-30.2013.4.03.6002/MS 2013.60.02.004755-6/MS RELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO APELANTE : Universidade Federal da Grande Dourados UFGD…

Página 518 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 17 de Fevereiro de 2017

civil, mas de um princípio geral de direito; em segundo lugar, por pensar que, se a questão central a ser debatida na causa é regida pelo direito previdenciário, o respectivo exame há de caber à…

Andamento do Processo n. 0000600-47.2014.403.6002 - 09/02/2017 do TRF-3

0000600-47.2014.403.6002 - JOSEANA STECCA FAREZIM KNAPP X MARCOS GINO FERNANDES X GISELE JANE DE JESUS X PAULO SERGIO NOLASCO DOS SANTOS X ANTONIO CARLOS TADEU VITORINO X JULIANA ROSA CARRIJO MAUAD X…

Página 432 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 9 de Fevereiro de 2017

FERNANDO MIRANDA DE VARGAS JUNIOR, EUCLIDES REUTER DE OLIVEIRA, RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, RODRIGO GARÓFALLO GARCIA, MARCO ANTONIO PREVIDELLI ORRICO JUNIOR, JORGE WILSON CORTEZ…

Página 2617 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 5 de Dezembro de 2016

ao autor foi concedida a aposentadoria por invalidez em 30/07/2013 (fl. 18), não há prescrição a ser declarada, vez que a presente ação foi ajuizada em 09/09/2015 (fl. 20). Passo, então, à análise do…

Página 336 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 24 de Novembro de 2014

2012.091896-2, de Turvo, rel. Des. Carlos Adilson Silva, j. 26-11-2013). Anote-se que a verba em debate, de acordo com o enunciado 111 do STJ, possui incidência contida às parcelas vencidas até a…

Página 74 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 28 de Agosto de 2014

honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 para cada uma das rés, exigíveis nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50.Com o trânsito em julgado da presente, remetam-se os autos ao arquivo,…

Página 2326 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 25 de Agosto de 2014

51001 - JUIZADO/CÍVEL 9 - 0125387-61.2014.4.02.5167 (2014.51.67.125387-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) JAMIR JOSE NOGUEIRA DE REZENDE (ADVOGADO: RJ141791 - ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ.) x UNIAO FEDERAL.
Termo/Assunto relacionado