Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de março de 2017
Lei nº 9.481 de 13 de Agosto de 1997

Lei 9481/97

Lei nº 9.481 de 13 de Agosto de 1997

Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0004307-61.2014.8.26.0404 - Embargos à Execução - 16/03/2017 do TJSP

Processo 0004307-61.2014.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - - Jose Oswaldo Galvão Junqueira

Pg. 2173. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/03/2017

Geral da Justiça). Publique-se e intime-se. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP) Processo 0002973-60.2012.8.26.0404/01 (040.42.0120.002973/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação /

Pg. 3754. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 16/03/2017

pertencentes a outras empresas do mesmo conglomerado, devidamente escriturados, conforme comprova através dos livros diários das empresas HB Farma Laboratórios Ltda, Distrab Distribuidora de Produtos

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 209829720104036100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020982-97.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.020982-5/SP RELATOR : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO APELANTE : BANCO ITAUBANK

Pg. 519. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 15/03/2017

Na decisão de fls. 31 a 34, diante da ausência de manifestação do Executado no prazo legal, foi determinada a penhora de dinheiro, até o limite da dívida exequenda, via BACENJUD, nos termos do art.

Andamento do Processo n. 0005352-76.2016.403.6104 - 10/03/2017 do TRF-3

0005352-76.2016.403.6104 - ARTHUR FRANCISCO LOUSADA ABEL (SP338152 - FABIANE GODOY RISSI) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 91 - PROCURADOR) Trata-se de ação ordinária, compedido de tutela antecipada, ajuizada

Pg. 168. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/03/2017

fiscal praticado pela ré, semautorização judicial. Outrossim, requer a expedição de ofício à Delegacia da Polícia Federal e à Ordemdos Advogados do Brasil, para apuração de responsabilidades, e

Pg. 2962. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 09/03/2017

S E N T E N Ç A Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por ANDRIOLO AVES ABATIDAS LTDA.. em face da UNIÃO FEDRAL/FAZENDA NACIONAL, distribuídos por dependência aos autos do processo nº

Pg. 27. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 15/02/2017

devem ser registrados depende do estabelecimento de relações jurídicas de prestação de serviços conexas à importação/exportação envolvendo domiciliados e não domiciliados no Brasil. A

Andamento do Processo n. 0073703-37.2016.4.01.0000 - Agravo de Instrumento - 06/02/2017 do TRF-1

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0073703-37.2016.4.01.0000/PA Processo Orig.: 0024754-19.2016.4.01.3900 : DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO RELATOR DE SOUSA RELATOR : JUIZ FEDERAL PAULO ERNANE MOREIRA

×