Medida Provisoria 1588-6/98

Medida Provisoria nº 1.588-6 de 05 de Março de 1998

Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências.

Página 1006 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 6 de Junho de 2012

: HERMES ARRAIS ALENCAR APELADO : MARLY APARECIDA LOPES ALONSO MAZZUCATO e outros : TISUKO SINTO RINALDI : EVALDO BARTOLOMEI VIDAL : CARLOS ROBERTO VONO ADVOGADO : JOAO JOSE PEDRO FRAGETI e outro…

Lei nº 9.620, de 2 de abril de 1998

Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências.

Termo ou Assunto relacionado