Lei nº 9.620 de 02 de Abril de 1998

Lei nº 9.620 de 02 de Abril de 1998

Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências.

Petição - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP P ROCESSO N .° : PARTE AUTORA : O , autarquia federal, por sua procuradora do quadro permanente…

Petição - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Procedimento Comum Cível

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA- EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA 05a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP…

Contestação - TJSP - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Procedimento Sumário - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA 06a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO…

Petição - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Apelação Cível

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 09a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO…

Recurso - TRF01 - Ação Benefício Assistencial (Art. 203,V Cf/88) - Mandado de Segurança Cível - de contra Instituto Nacional do Seguro Social

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE BARREIRAS-BA NÚMERO: PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): KEMILLY CRISTHINE DE SOUZA…

Contestação - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4 a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA-SP Proc. n° Autor: Réu: INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia pública…

Petição - TRF03 - Ação Levantamento de Valor - Mandado de Segurança Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 25aVARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO/SP- TRF03a REGIÃO. Processo n°. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - inscrita no CNPJ sob n° , Instituição Financeira constituída…

Contestação - TJSP - Ação Incapacidade Laborativa Permanente - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Emulzint Aditivos Alimenticios Ind. COM

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP P ROCESSO N .° : PARTE AUTORA : O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , autarquia…

Contestação - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Procedimento Sumário - de Mercedes-Benz do Brasil contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 02a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO…

Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA JUDICIAL DE PIRAJÚ -S P Processo n° O INSS - , autarquia federal, neste representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos autos em epígrafe,…

Termo ou Assunto relacionado