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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2017
Lei nº 9.620 de 02 de Abril de 1998

Lei 9620/98

Lei nº 9.620 de 02 de Abril de 1998

Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências.

Inteiro Teor. PENSÃO CIVIL (PCIV): 259720179

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 002.597/2017-9 GRUPO II – CLASSE V – Primeira Câmara TC 002.597/2017-9 Natureza Pensão Civil Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no

Andamento do Processo n. 1001500-95.2016.5.02.0502 - RTOrd - 05/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001500-95.2016.5.02.0502 RECLAMANTE SANDI SOTERO DA SILVA ADVOGADO IDINEIA PEREZ BONAFINA (OAB: 121546/SP) RECLAMADO SERCOM LTDA. ADVOGADO CARLA CAMINHA TAROUCO (OAB: 205394-B/SP)

Pg. 10148. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 05/09/2017

[...] § 3 o Compete privativamente aos ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário ou de Perito Médico da Previdência Social e, supletivamente, aos ocupantes do cargo de Supervisor

Pg. 680. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 23/08/2017

face de ato praticado pelo DIRETOR GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL ? DETRAN/DF, partes qualificadas nos autos, em cuja inicial o impetrante alega pertencer ao quadro de

Pg. 681. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 23/08/2017

SEMANAL DE 20 HORAS. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. A relacao estatutaria, diferente da relacao de trabalho contratual existente no ambito da iniciativa privada, e a relacao entre servidores e Poder

Andamento do Processo n. 1001408-80.2015.5.02.0461 - RO - 21/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001408-80.2015.5.02.0461 Relator MARIA INES RE SORIANO RECORRENTE FRANCISCO SILVA BARBOSA ADVOGADO GILSON LUIZ DA ROCHA (OAB: 278933-D/SP) RECORRENTE TERMOMECANICA SÃO PAULO S A

Andamento do Processo n. 1001408-80.2015.5.02.0461 - RO - 21/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001408-80.2015.5.02.0461 Relator MARIA INES RE SORIANO RECORRENTE FRANCISCO SILVA BARBOSA ADVOGADO GILSON LUIZ DA ROCHA (OAB: 278933-D/SP) RECORRENTE TERMOMECANICA SÃO PAULO S A

Andamento do Processo n. 1001408-80.2015.5.02.0461 - RO - 21/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001408-80.2015.5.02.0461 Relator MARIA INES RE SORIANO RECORRENTE FRANCISCO SILVA BARBOSA ADVOGADO GILSON LUIZ DA ROCHA (OAB: 278933-D/SP) RECORRENTE TERMOMECANICA SÃO PAULO S A

Pg. 14053. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/08/2017

benefício previdenciário, de cunho acidentário ou previdenciário, e sem o salário. Em todo caso a solução a ser dada ao imbróglio em hipótese nenhuma poderá ter o empregado como prejudicado. Com

Pg. 14063. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/08/2017

Sem razão. A recorrente não controverte quanto a existência de líquidos inflamáveis na sala de lubrificação, mas alega que o reclamante, no desempenho de suas atividades, adentrava à mesma de forma

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