Lei nº 9.620 de 02 de Abril de 1998

Lei nº 9.620 de 02 de Abril de 1998

Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5009106-14.2021.4.04.0000 5009106-14.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5009106-14.2021.4.04.0000/RS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: GILSON BERNARDY…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5009106-14.2021.4.04.0000 5009106-14.2021.4.04.0000

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs agravo de instrumento, com requerimento de atribuição de efeito suspensivo, contra decisão que deferiu liminar em mandado de segurança, para …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1025820-97.2020.8.26.0100 SP 1025820-97.2020.8.26.0100

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000342172 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1025820-97.2020.8.26.0100, da Comarca de…

Lei n. 11.907 - 30/04/2021 ato publicado no DOU

LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata o art. 2º da…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2021

Sumário Atos do Poder Judiciário...........................................................................................................1 Atos do Poder Legislativo…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5011629-96.2021.4.04.0000 5011629-96.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5011629-96.2021.4.04.0000/RS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: VANESSA LIMA DE LIMA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5011629-96.2021.4.04.0000 5011629-96.2021.4.04.0000

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs agravo de instrumento, com requerimento de atribuição de efeito suspensivo, contra decisão que deferiu liminar em mandado de segurança, para …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Remessa Necessária-Cv : 5021966-83.2019.8.13.0145 MG

EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO - TERAPEUTA OCUPACIONAL - CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI MUNICIPAL - PEDIDO PARA…

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 0000066-23.2020.5.19.0002 0000066-23.2020.5.19.0002

Processo: 0000066-23.2020.5.19.0002 - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: AUTO VIACAO VELEIRO LTDA RECORRIDO: NELSON PEREIRA DA SILVA Ementa Ementa RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ASSALTO A TRANSPORTE COLETIVO…

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 0000044-02.2019.5.19.0001 0000044-02.2019.5.19.0001

Processo: 0000044-02.2019.5.19.0001 - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ANDREA LUCIA TEODORO DE MACEDO PADUA WALFRIDO RECORRIDO: ANDREA LUCIA TEODORO DE MACEDO PADUA WALFRIDO RECORRENTE: BANCO BRADESCO…

Termo ou Assunto relacionado