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19 de julho de 2018
Lei nº 9.620 de 02 de Abril de 1998

Lei 9620/98

Lei nº 9.620 de 02 de Abril de 1998

Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 1000914-07.2016.5.02.0713 - RO - 04/07/2018 do TRT-2

de Supervisor Médico-Pericial da carreira de que trata a Lei 9.620, de 2 de abril de 1998, no âmbito do Instituto Nacional... de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), e 8.112, de 11 de dezembro de 1990... NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014 E DO NOVO CPC (LEI N.º 13.105/20...

Andamento do Processo n. 1000914-07.2016.5.02.0713 - RO - 04/07/2018 do TRT-2

e, supletivamente, aos ocupantes do cargo de Supervisor Médico-Pericial da carreira de que trata a Lei 9.620, de 2... de abril de 1998, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência Social, o exercício..., de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, d...

Pg. 20819. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 04/07/2018

-Pericial da carreira de que trata a Lei 9.620, de 2 de abril de 1998, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social... 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, em especial... DE QUEIROZ DA SILVEIRA / 15ª Turma - Cadeira 3 PROCESSO 1000914-...

Pg. 20824. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 04/07/2018

de que trata a Lei 9.620, de 2 de abril de 1998, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, em especial: I - emissão.... Esse inclusive é o entendimento de nossos Tribunais. RECURSO DE REVISTA. APELO I...

Inteiro Teor. 10009140720165020713 SP

da carreira de que trata a Lei 9.620, de 2 de abril de 1998, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, em especial: I - emissão.... Esse inclusive é o entendimento de nossos Tribunais. RECURSO DE REVI...

Andamento do Processo n. 9000500-03.2017.8.21.0083 - 21/06/2018 do TJRS

PÚBLICO DE SUPERVISOR-MÉDICO-PERITO DO QUADRO DO INSS. LEI FEDERAL 9620/98 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS. ESTIPULAÇÃO EXPRESSA... LEI FEDERAL 9.620/98, QUE EMSEU ARTIGO 20 PREVÊ EXPRESSAMENTE A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO CORRESPONDENTE A QUARENTA...). SENTENÇA: PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. "VISTOS ETC.,RELATÓRIO DISPENSADO, ...

Andamento do Processo n. 9000500-03.2017.8.21.0083 - 21/06/2018 do TJRS

DO INSS. LEI FEDERAL 9620/98 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS. ESTIPULAÇÃO EXPRESSA DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 40 HORAS... OCUPAMO CARGO DE SUPERVISOR-MÉDICO-PERICIAL DO QUADRO DO INSS CRIADO PELA LEI FEDERAL 9.620/98, QUE EMSEU ARTIGO 20 PREVÊ....,RELATÓRIO DISPENSADO, NA FORMA DA LEI 9.099/95.VISA A PARTE AUTORA À CO...

Pg. 52. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 21/06/2018

-PERITO DO QUADRO DO INSS. LEI FEDERAL 9620/98 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS. ESTIPULAÇÃO EXPRESSA DA JORNADA SEMANAL..., QUAL SEJA, OS RECORRENTES OCUPAMO CARGO DE SUPERVISOR-MÉDICO-PERICIAL DO QUADRO DO INSS CRIADO PELA LEI FEDERAL 9.620/98... DO QUADRO DO INSS. LEI FEDERAL 9620/98 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS. ESTIPULAÇÃO EXPRESSA...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1382278 PR 2013/0155792-9

. 2.229-43/2001, 7º E 8º DA LEI N. 9.625 /1998 E 16 E 17 DA LEI N. 9.620 /1998. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA... Provisória n. 2.229-43/2001, 7º e 8º da Lei n. 9.625 /1998 e 16 e 17 da Lei n. 9.620 /1998, não se constata o prequestionamento... DA LEI N. 9.625 /1998 E 16 E 17 DA LEI N. 9.620 /1998. AUSÊNCIA ...

Pg. 2696. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/06/2018

PROVISÓRIA N. 2.229-43/2001, 7º E 8º DA LEI N. 9.625/1998 E 16 E 17 DA LEI N. 9.620/1998. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO... da Medida Provisória n. 2.229-43/2001, 7º e 8º da Lei n. 9.625/1998 e 16 e 17 da Lei n. 9.620/1998, não se constata...

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