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17 de agosto de 2017
Lei nº 9.620 de 02 de Abril de 1998

Lei 9620/98

Lei nº 9.620 de 02 de Abril de 1998

Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0001148-81.2013.8.10.0084 - Procedimento de Conhecimento - 31/07/2017 do TJMA

, aos ocupantes do cargo de Supervisor Médico-Pericial da carreira de que trata a Lei 9.620, de 2 de abril de 1998 , no âmbito... MOREIRARequerido: MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO / MASENTENÇAVistos, etc. Relatório dispensado nos termos da Lei . 9.099/99..., conforme Lei 10.876/2004 e Decreto 3.048, de 6 de...

Pg. 1029. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 31/07/2017

da carreira de que trata a Lei 9.620, de 2 de abril de 1998 , no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... de nascimento. A referida pretensão tem previsão legal nos artigos 110 e seguintes da Lei 6.015/73, assim havendo erro no... a produção de prova testemunhal.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE ...

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2017

a Lei n 9.620, de 2 de abril de 1998; III - carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei n 11.539, de 8... do art. 96 desta Lei." (NR) Art. 46. A Lei n 9.625, de 7 de abril de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações..., ou, conforme o caso, na Lei n 12.618, de 30 de abril de 2012." "Art. 92. No...

Pg. 12. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2017

de Supervisor Médico-Pericial da carreira de que trata a Lei n 9.620, de 2 de abril de 1998, no âmbito do Instituto... de que trata a Lei n 9.620, de 2 de abril de 1998, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, d...

LEI Nº 13.464, DE 10 DE JULHO DE 2017.

-Pericial, de que trata a Lei no 9.620, de 2 de abril de 1998; III - carreira de Analista de Infraestrutura... de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei no 1.437, de 17 de dezembro... desta Lei.” (NR) Art. 46. A Lei no 9.625, de 7 de abril de 1998, passa a vigorar com...

MENSAGEM Nº 231, DE 10 DE JULHO DE 2017.

, aos ocupantes do cargo de Supervisor Médico-Pericial da carreira de que trata a Lei no 9.620 , de 2 de abril de 1998, no âmbito... , de 23 de abril de 2013, 9.650 , de 27 maio de 1998, e 10.876 , de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei no 1.437..., 13.324 , de 29 de julho de 2016, 9.625 , de 7 de abril de 1998, 10.180...

LEI Nº 13.464, DE 10 DE JULHO DE 2017.

-Pericial, de que trata a Lei no 9.620, de 2 de abril de 1998; III - carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata... de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei no 1.437, de 17 de dezembro....” (NR) Art. 46. A Lei no 9.625, de 7 de abril de 1998, passa a vigorar...

Andamento do Processo n. 0000401-26.2017.5.05.0038 - RTOrd - 27/06/2017 do TRT-5

, aos ocupantes do cargo de Supervisor Médico-Pericial da Carreira de que trata a Lei no 9.620, de 2 de abril de 1998, no... previdenciário - auxílio-doença acidentário -, o contrato de trabalho não está mais suspenso (artigos 467, CLT e 63 da Lei n.º...Andamento do Processo n. 0000401-26.2017.5.05.0038 - RTOrd - 27/06...

Pg. 524. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 27/06/2017

do cargo de Supervisor Médico-Pericial da Carreira de que trata a Lei no 9.620, de 2 de abril de 1998, no âmbito do Instituto... - auxílio-doença acidentário -, o contrato de trabalho não está mais suspenso (artigos 467, CLT e 63 da Lei n.º 8.213/91.... Neste diapasão, a Norma Regulamentadora 7 preconiza no item 7....

Pg. 2262. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/05/2017

criado pela lei federal 9.620/98, que em seu artigo 20 prevê expressamente a jornada semanal de trabalho correspondente... FEDERAL 9620/98 DE CRIAÇÃO DOS CARGOS. ESTIPULAÇÃO EXPRESSA DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 40 HORAS. NÃO CONFIGURAÇÃO.... RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MÉDICOS. CARGO PÚBLICO DE SUPER...

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