Lei nº 9.651 de 27 de Maio de 1998

Lei nº 9.651 de 27 de Maio de 1998

Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial à Justiça - GFJ, de Atividade de Informações Estratégicas - GDI, de Atividade Fundiária - GAF e Provisória - GP, e dá outras providências.

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0012993-17.2016.8.19.0000 RJ 0012993-17.2016.8.19.0000

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.320.096 RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO RECDO.(A/S)…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0012993-17.2016.8.19.0000 RJ 0012993-17.2016.8.19.0000

Decisão: Trata-se de recurso extraordinário remetido ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio de decisão da Presidência desta Corte (eDOC 13), para que se cumprisse o disposto no …

Página 120 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 25 de Outubro de 2021

recurso, em parecer assim ementado: “RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTOS DA…

Petição Inicial - Ação Seguro desemprego

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA _a VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL , brasileira, , agente de atendimento, inscrita no CPF n° , endereço eletrônico , residente…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° . , já qualificado(a) nos autos da Ação em epígrafe, que move em face do DA…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° . , já qualificado(a) nos autos da Ação em epígrafe, que move em face do DA…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° . , já qualificado(a) nos autos da Ação em epígrafe, que move em face do DA…

Andamento do Processo n. 0000613-41.2021.5.06.0018 - ATOrd - 27/09/2021 do TRT-6

Processo Nº ATOrd-0000613-41.2021.5.06.0018 RECLAMANTE PABLO SILVA DE LARA ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO (OAB: 329068/SP) ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO (OAB: 230129/SP) RECLAMADO SPORT CLUB DO RECIFE…

Andamento do Processo n. 0000613-41.2021.5.06.0018 - ATOrd - 27/09/2021 do TRT-6

Processo Nº ATOrd-0000613-41.2021.5.06.0018 RECLAMANTE PABLO SILVA DE LARA ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO (OAB: 329068/SP) ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO (OAB: 230129/SP) RECLAMADO SPORT CLUB DO RECIFE…

Página 2742 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 27 de Setembro de 2021

“O direito positivo adota o sistema taxativo quanto à despedida indireta. Daí surgir a premissa de que para configurá-la dependerá sempre de previsão legal. A seu turno, a prova do ato ensejador da…

Termo ou Assunto relacionado