Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0012978-98.2020.4.03.6301 - 12/08/2020 do TRF-3

diferenciada do tempo de contribuição, a Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, alterou a redação do art. 58, § 1º, da Lei 8.213... dada pelas Leis 9.032, de 28 de abril de 1995, e 9.528, de 10

Andamento do Processo n. 0026841-24.2020.4.03.6301 - 12/08/2020 do TRF-3

de contribuição, a Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, alterou a redação do art. 58, § 1º, da Lei 8.213/91, que passou... 8.213 de 1991, na redação dada pelas Leis

Andamento do Processo n. 0000368-39.2013.4.03.6109 - Apelação Cível - 12/08/2020 do TRF-3

por diárias. (Redação dada pela Lei 9.527, de 10.12.97) § 2º Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência... extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme …

Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2020

e art. 15 da Lei n.º 9.527 /97), com efeitos a contar de 1º de abril de 2020. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO TRIBUNAL... comissionada de Executante de Mandados e Notificações - FC-02 (art. 3º da Lei n.º

Página 252 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Agosto de 2020

de contribuição, a Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, alterou a redação do art. 58, § 1º, da Lei 8.213/91.../1997 a 05/05/1999 ? Enquadramento:Anexo IV do Decreto 2.172, de 1997. Com …

Página 269 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Agosto de 2020

de contribuição, a Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, alterou a redação do art. 58, § 1º, da Lei 8.213/91, que passou... 2.172 de 05-03-97, que regulamentou a MP 1523/96 (convertida na Lei

Página 12 da TRF-5 - Edição Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 12 de Agosto de 2020

da Lei 8.112/90, com a redação conferida pela Lei 9.527/97, ficando a fruição do período remanescente para o momento... , PRESIDENTE , em 10/08/2020, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

Página 14 da TRF-5 - Edição Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 12 de Agosto de 2020

, com a redação dada pela Lei 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução 03/2008-CJF, o servidor YURI DE MATOS MESQUITA... de suas atribuições, consoante o previsto na Resolução 03, de 10/…

Página 15 da TRF-5 - Edição Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 12 de Agosto de 2020

, com a redação dada pela Lei 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução 03/2008-CJF, a servidora EDILENE GONÇALVES... de suas atribuições, consoante o previsto na Resolução 03, de 10/03/2…

Página 16 da TRF-5 - Edição Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 12 de Agosto de 2020

, com a redação dada pela Lei 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução 03/2008-CJF, o servidor DARLAN CARDIM DE ARAÚJO... de suas atribuições, consoante o previsto na Resolução 03, de 10

Termo ou Assunto relacionado