Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

Página 2 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) de 10 de Agosto de 2022

ATOS DA PRESIDÊNCIA / DIRETORIA GERAL PORTARIA PORTARIA 567/2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas…

Página 3 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) de 10 de Agosto de 2022

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição XXXXX; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a…

Página 4 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) de 10 de Agosto de 2022

ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, nos dias 01 e 06/07 /2022, em substituição a CARLA NUNES NOVAES, em razão de afastamentos da titular conforme justificativa…

Página 5 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) de 10 de Agosto de 2022

PORTARIA 586/2022 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE…

Página 17 do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo (TRE-ES) de 10 de Agosto de 2022

2,50 1.247,27 ALAIR REIS DA SILVA Vitória 2 2,50 R$ 420,00 R$ 336,00 (R$ 82,73) R$ 56,00 R$ 1.247,27 2,50 R$ 1.247,27 HENRIQUE FRANCISCO POLEZI Vitória 2 2,50 R$ 420,00 R$ 336,00 (R$ 82,73) R$ 56,00…

Página 61 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG XXXXX Nº Processo: 025/2022. Objeto: Contratação de Serviços – Manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias, ferroviárias e…

Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2022

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA Nº 118, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do…

Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2022

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA Nº 274, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria…

Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2022

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 707, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o art. 97, § 1º, do Regimento…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2022

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.084814/2022-20,…

Termo ou Assunto relacionado