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22 de outubro de 2017
Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Lei 9527/97

Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

Inteiro Teor. : 203654020104036100

PROC. -:- 2010.61.00.020365-3 Ap 1706788 D.J. -:- 20/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0020365-40.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.020365-3/SP RELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO APELANTE : CARLOS

Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2017

PORTARIA Nº 1.114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2017

Rescindir, a contar de 19/10/2017, o contrato determinado pela Portaria nº 719, de 06/06/2017, publicado no DOU de 07/06/2017, seção 2, página 32, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,

Pg. 56. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2017

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.791, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2017

Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo: 23080.052912/2017-76 Nº 2.118 - Servidor(a): MONIQUE FERREIRA CAMPOS Mat. SIAPE: 2079888 Cargo: Técnico de Laboratório-Área Nível de

Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2017

ATO Nº 976, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, item I, letra "b", da Constituição da República,

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2017

COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 21 - E1.3 CMP, DE19 DE OUTUBRO DE 2017 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do

Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2017

Designar FERNANDA FLEURY BRANDÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Monitoramento e Avaliação da Estratégia, nível

Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE de 20/10/2017

§ 1º Deverá constar dos atos de execução, aprovação, revisão e supervisão a identificação do responsável com a indicação do nome, cargo e unidade de lotação, considerando-se atendida a prática, nos

Pg. 5. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE de 20/10/2017

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, o artigo 3º, § 1º, XII, da Portaria 215/2014, deste Regional, e o Formulário de Substituição SEI nº 0432322; RESOLVE:

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