Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28…

Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

PORTARIA DE PESSOAL Nº 257/GR/UFFS/2021, DE 7 DE MAIO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA…

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.022, DE 7 DE MAIO DE 2021 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°…

Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

RETIFICAÇÃO Retificar a Portaria nº 15.404 - DGP/PF, de 20/04/2021, publicada no DOU nº 75, de 23/04/2021, no seguinte sentido: onde se lê: "MARIA SONIA IZITON", leia-se: "MARIA SONIA IZOTON".

Página 58 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

Art. 5º Designar o servidor ALEXANDER MORAES ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Contas…

Página 951 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 10 de Maio de 2021

Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 1997) (Regulamento) § 1º A concessão do auxílio-alimentação será feita em pecúnia e terá caráter…

Página 1 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) de 10 de Maio de 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Presidente Desembargadora Solange Maria Santiago Morais Vice-Presidente Desembargadora Márcia Nunes da Silva…

Página 3 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) de 10 de Maio de 2021

compensatória, conforme determinado pelo item 9.3.2 do Acórdão 11544/2020-TCU-Primeira Câmara (9.3.2. proceda à adequação das parcelas "quintos/décimos", incorporadas entre 8-4-1998 e 4-9-2001, à…

Andamento do Processo n. 0011005-10.2019.5.15.0099 - ROT - 07/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0011005-10.2019.5.15.0099 Relator LUCIANE STOREL RECORRENTE IVANILDO DA SILVA ADVOGADO CARLA CRISTINA FRENHAN DE MELO(OAB: 289659/SP) RECORRIDO GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ADVOGADO…

Termo ou Assunto relacionado