Página 14 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 46/2019, 47/2019 e 48/2019; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal…

Página 43 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE OUTORGA Espécie: Outorga de Inscrição de Ocupação Processo: 10154.185110/2020-94. Outorgante: União Federal. Outorgado: Francisco Ozina Lima Costa, CPF Nº…

Página 45 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO N° 10154.177688/2020-77 RIP: 1032.0100266-42 OUTORGANTE: União OUTORGADA: Bruna Obadowski, CPF: ***.512.441-** IMÓVEL: Terreno marginais de rios, rural, medindo…

Página 720 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 13 de Maio de 2021

INTIMAÇÃO Fica a parte requerida, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para comprovar a remessa do ofício ID 57273583, nos termos da DECISÃO ID56749206. PODER JUDICIÁRIO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5018769-84.2021.4.04.0000 5018769-84.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5018769-84.2021.4.04.0000/PR AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇAO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA AGRAVADO: QUELEM…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1896533 ES 2020/0107080-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1896533 - ES (2020/0107080-1) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIAO contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 6ª Turma Especializada do …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5018769-84.2021.4.04.0000 5018769-84.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto por INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇAO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA contra decisão proferida nos autos da ação de reintegração de posse nº …

Página 43 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 170153 Nº Processo: 13068101386202176. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção…

Página 44 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE OUTORGA Processo: 10154.167165/2020-12 RIP: 7587.0101452-79 Outorgante: UNIÃO Outorgado: GUSTAVO BONATO FRUET, CPF: ***.463.799-** Objeto: Imóvel urbano nacional…

Petição - Ação Terreno de Marinha

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Processo no.: , já devidamente qualificada, por seu advogado firmado in fine, nos autos do processo supra, de AÇÃO…