Andamento do Processo n. 2002256 - Recurso Especial - 10/08/2022 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2002256 - RJ (2022/0138777-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : MUNICIPIO DE SAO FIDELIS PROCURADOR : MURILO AQUINO PONTES - RJ227526 RECORRIDO : SEBASTIÃO…

Página 197 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 10 de Agosto de 2022

Órgão Julgador : 4ª Câmara de Direito Público Relator : Des. Itamar Pereira Da Silva Junior Julgado em : 08/06/2022 EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. JUSTA…

Página 230 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2022

III - autorização e aprovação do acréscimo de até cento e vinte horas de trabalho anuais, para fins de retribuição do servidor que executar atividades inerentes a cursos, concursos públicos ou exames…

Portaria n. 7.090 - 09/08/2022 do DOU

PORTARIA SPU/ME Nº 7.090, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

Página 33 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2022

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG XXXXX - GRA/AC Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 11382.100695/2019-16. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado:…

Página 34 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2022

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Processo nº 19739.134366/2022-07 Permissionário: VALDIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR EVENTOS, inscrito sob CNPJ nº **.*59.214/0001-** Evento: ARENA…

Página 77 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2022

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.042473/2022-03. Espécie: Contrato nº 059/UFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso…

Página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2022

Nº 10. 766 Processo nº 53500.177096/2022-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.XXXXX/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de…

Página 77 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2022

IV - descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso; V - estimativa das quantidades a serem contratadas, acompanhada…

Página 5024 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Agosto de 2022

RECURSO ESPECIAL Nº 1958160 - RS (2021/0281770-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : PRESTES DOMINGOS TASSANO ADVOGADOS : DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073 EVERTON LEMOS DOS SANTOS…