Página 607 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Julho de 2024

Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho - TRCTs, já que nestes constou como motivo da rescisão contratual rescisão contratual a pedido do empregado, o que não corresponde à verdade, já que os…
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Página 5860 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 15 de Julho de 2024

Em despacho id XXXXX, foi oportunizado ao Ministério Público manifestar-se após memoriais das partes, tendo ofertado parecer conforme id XXXXX. Os autos vieram conclusos. É o relatório.
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Página 5863 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 15 de Julho de 2024

da Bahia, por tratar-se esta última de norma específica, que prevalece à norma genérica, requerendo seja julgada totalmente improcedente os pleitos formulados. Réplica em id XXXXX. Em despacho…
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Página 2281 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Julho de 2024

Decido . Os autos foram recebidos neste Gabinete em 28 de junho de 2024. Preliminarmente, constata-se que não se configura a ofensa ao art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015, pois o Colegiado…
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Publicação do processo nº 0002318-75.2022.8.26.0101 - Disponibilizado em 15/07/2024 - DJSP

DESPACHO Nº 0002318-75.2022.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível -…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5002341-24.2021.4.03.6315 - Disponibilizado em 15/07/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002341-24.2021.4.03.6315 POLO ATIVO SUELI ANTONIO SARETA ADVOGADO(A/S) CLEBER RODRIGO MATIUZZI | 211741/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/07/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2024 PODER…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5003110-55.2023.4.03.6123 - Disponibilizado em 15/07/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003110-55.2023.4.03.6123 POLO ATIVO HILDEBRANDO GONCALVES PEREIRA BUENO ADVOGADO(A/S) IAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEONARDI | 432675/SP MONICA BERTHOLDO | 410379/SP DATA DE…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5002754-31.2021.4.03.6123 - Disponibilizado em 15/07/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002754-31.2021.4.03.6123 POLO ATIVO MARCIO APARECIDO SCAVRONI ADVOGADO(A/S) ENEY CURADO BROM FILHO | 23885/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/07/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2024…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000961-86.2023.4.03.6123 - Disponibilizado em 15/07/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000961-86.2023.4.03.6123 POLO ATIVO EDSON LUIZ ESPIRES ADVOGADO(A/S) SERGIO GOMES ROSA | 138410/SP SIMONE BALDUINO ROSA | 327783/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/07/2024 DATA DE…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000608-46.2023.4.03.6123 - Disponibilizado em 15/07/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000608-46.2023.4.03.6123 POLO ATIVO LUCILENE COMETTI DE ANDRADE ADVOGADO(A/S) VANESSA BRASIL BACCI | 210540/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/07/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2024…